CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
07 mai 2012 / 10:23

1º,2º,3º CEB e Sec

Despacho n.º 8861-A/2015, de 10 de Agosto - Determina a afetação de recursos humanos aos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) no ano escolar 2015-2016.

  Despacho n.º 7442-D/2015, de 6 de Julho - Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico.

Despacho n.º 2109/2015, de 27 de Fevereiro - Novo Programa para o Ensino Básico.

Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de Dezembro - Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico, e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de Dezembro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de Maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento.

 

Despacho n.º 9302/2014, de 17 de Julho - Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo de 2014-2015.

Parecer n.º 5/2014, de 24 de Junho - Projeto de diploma que aprova o Regime Jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual.

Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de Maio - Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

 Portaria n.º 81/2014, de 9 de Abril - Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão sujeitos ao regime de avaliação e certificação, bem como aquelas em que não há lugar à adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.

Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de Janeiro - Regula o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário, previsto na Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto.

Despacho n.º 9332-A/2013, de 16 de Julho - Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano lectivo 2013-2014.


Despacho n.º 9265-B/2013, de 15 de Julho - Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das actividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das actividades de enriquecimento curricular (AEC).


 

Decreto-Lei n.º 91/2013, de 10 de Julho - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.


 

 Circular B13021106, de 24 de Junho - Concurso para suprimento de necessidades temporárias 2013/2014 - Indicação da ausência de componente lectiva.


 

  Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12 de Outubro - Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de Agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de Agosto de 2012.


Declaração de Retificação n.º 59/2012, de 12 de Outubro - Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de Agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de Agosto de 2012.


 

pdf Declaração de Rectificação nº 973/2012, de 31 de Julho - Retifica o Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 4 de Junho.


 pdf Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de Julho - Estabelece os principios orientadores da organização e da gestão dos curriculos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos Básico e Secundário.


pdf Portaria nº 216-A/2012, de 18 de Julho - Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de Janeiro, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.


pdf Despacho Normativo nº 13-A/2012, de 5 de Junho - Organização do ano letivo. REVOGADO


pdf Despacho nº 5106-A/2012, de 12 de Abril - Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.


 

pdf Despacho n.º 8683/2011, de 28 de Junho - Altera o despacho n.º 14460/2008, de 26 de Maio, que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, na oferta das actividades de enriquecimento curricular e de animação e de apoio à família.


pdf Regulamento n.º 388/2011, de 27 de Junho - Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores.

Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Voltar ao Topo