Negociação
Delegação da FENPROF no MEC

"Os professores não se deixam ir em cantigas..."

06 de junho, 2013

"Esta reunião serviu, ao MEC e ao Governo, para reafirmar que o aumento do horário de trabalho e a mobilidade especial são mesmo para aplicar aos professores".

As palavras são de Mário Nogueira, em diálogo com os jornalistas à saída da reunião (foto) realizada no passado dia 6 (quinta-feira) de tarde, no Palácio das Laranjeiras. À noite, o Ministério entregou  aos sindicatos a versão final do documento, que continua a ameaçar os professores portugueses com a antecâmara do desemprego - mobilidade ou requalificação profissional, venha o diabo e escolha...

O Secretário Geral da FENPROF deixou um forte apelo no sentido do reforço da unidade e da determinação dos professores neste momento que vivemos - momento de luta, com expressão nas greves e na manifestação anunciadas -, garantindo que "não vamos abandonar a luta se o MEC não abandonar os seus projetos que apontam para o desemprego, o aumento do horário de trabalho e o caos nas escolas". 

Mobilidade não se aplica aos docentes?... 
Então porque legislam nesse sentido?


Na véspera do primeiro dia de greve dos professores ao serviço de avaliações, esta reunião assumiu uma importância ainda maior. Para a FENPROF, o Governo deverá abandonar a intenção de aplicar a mobilidade especial aos professores, até porque vários governantes têm afirmado não haver necessidade de remeter professores para a mobilidade especial. Se falam verdade, então para quê legislar nesse sentido? 

A FENPROF exigiu também a  negociação do projeto de despacho sobre organização do próximo ano letivo, ao mesmo tempo que reafirmou a recusa de aumento do horário semanal dos docentes para as 40 horas. Recorde-se que estudos internacionais confirmam que os professores portugueses são dos que têm horários de trabalho mais prolongados e exigentes, como tem sublinhado a direção da FENPROF em diferentes ocasiões.

Entre outros aspetos muito negativos da organização do próximo ano letivo, entretanto divulgada pelo MEC, é eliminada da componente letiva a redução para o exercício do cargo de diretor de turma.

Menos horários de trabalho

Das principais críticas relativamente ao despacho que vigora foi a redução das horas para direção de turma. Agora são eliminadas! Isto constitui um aumento do número de turmas / alunos a atribuir à generalidade dos docentes que, no entanto, continuarão a ter de assumir a direção de turma, só que esta passará para a sua componente não letiva.

De uma primeira simulação feita em escolas de média dimensão, este novo despacho dá origem a uma quebra de 3 a 4 horários por escola / agrupamento o que poderá significar a eliminação, a nível nacional, de 3.000 horários de trabalho. Isto sem considerar os eventuais efeitos do aumento do horário de trabalho para as 40 horas, sublinha o parecer entretanto divulgado pela FENPROF. / JPO