A FENPROF reúne com o Secretário de Estado da Educação na próxima quinta-feira, 17 de Junho, a partir das 10.30 horas, para debater o reordenamento da rede escolar decorrente de Resolução do Governo que manda encerrar quase um milhar de estabelecimentos do 1.º Ciclo e criar mega-agrupamentos de escolas.
Nesta reunião, a FENPROF reafirmará o seu desacordo com o designado reordenamento da rede, que se encontra em curso, não porque não entenda ser necessário um verdadeiro reordenamento, mas porque o que está a acontecer trata-se apenas da concretização de decisões políticas que não têm em conta a realidade do terreno, as posições das comunidades locais, as posições dos órgãos das escolas e a opinião dos pais e encarregados e educação.
Encerrar uma escola por apenas contar com 20 e não com 21 alunos, sem ter em conta as respostas educativas e sociais que serão prestadas às crianças, e a sua qualidade, é inaceitável.
Refere o ME que tal se deve ao facto de as escolas de menor dimensão apresentarem taxas de insucesso superiores à média… A ex-Ministra Lurdes Rodrigues argumentou dessa forma, mas nunca comprovou o que disse; a actual Ministra, Isabel Alçada, usa o mesmo argumento, espera-se que, desta vez, fundamentadamente. Por esse motivo, nesta reunião, para além da lista de escolas que o ME pretende encerrar, a FENPROF solicitará, ainda, a indicação, caso a caso, da taxa de insucesso verificada nos últimos anos para saber se é verdade ou não o que se argumenta.
Mega-agrupamentos
Também a constituição de mega-agrupamentos, com a intenção única de reduzir milhares de trabalhadores, docentes e não docentes, é um atentado pedagógico a todos os títulos reprovável. Agrupamentos de escolas que poderão ir até aos 3.000 alunos, com centenas de docentes e áreas geográficas imensas serão um sério e grave constrangimento ao desenvolvimento de dinâmicas pedagógicas de trabalho que a FENPROF denuncia e de que discorda profundamente. A FENPROF pretenderá saber, nesta reunião, qual o número calculado de horários que, com esta medida, o ME irá reduzir nas escolas, sendo de prever que se eleve a muitos milhares.
Colégios privados beneficiados
Por fim, na reunião, a FENPROF pretenderá saber quais as razões que levam a que, na distribuição dos alunos pelas escolas, para 2010/2011, e de acordo com o que tem acontecido em reuniões já promovidas por algumas direcções regionais de educação, os colégios privados estejam a ser beneficiados em relação a escolas públicas, sendo-lhes garantido que manterão o número de alunos do ano anterior, mesmo onde as escolas públicas são suficientes para dar resposta a todos os alunos. É que, se for essa a decisão política, ela desrespeitará o quadro legal que vigora e a própria Constituição da República Portuguesa.
O Secretariado Nacional da FENPROF
16/06/2010