A FENPROF reuniu no passado dia 24 de Março, no Ministério da Educação, em Lisboa, no âmbito das negociações que visam regulamentar a avaliação do desempenho docente. Integraram a delegação sindical, além de Mário Nogueira, Secretário Geral, os dirigentes João Paulo Videira (SPGL), Abel Macedo e José Manuel Costa (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Marília Azevedo (SPM) e António Lucas (SPRA).
Como afirmou na reunião, a FENPROF considera que o projecto do ME levanta preocupações relativamente à sua futura aplicação, uma vez que, como se afirma no parecer que foi entregue, “consagrará aspectos que serão perniciosos quando implementados, na medida em que funcionam ao invés daquilo que é o perfil da Escola Pública e na medida em que será indutor de práticas que obstaculizam ou tornam mais complexo o desempenho propriamente dito”. Esta posição, recorda-se, foi manifestada pela FENPROF durante a negociação do ECD, razão por que insistiu na necessidade de o primeiro momento de avaliação e eventual revisão do modelo ter lugar já no final do seu primeiro ciclo avaliativo.
Para a FENPROF, este modelo de avaliação provará, por si, ser inexequível, causador de injustiças e passível de agravar muitos dos problemas que hoje se vivem nas escolas. Afinal, nada para que a FENPROF não tivesse alertado em tempo oportuno, o que legitima ainda mais o seu envolvimento na exigência de que, rapidamente, mereça profundas alterações.
Toda a Avaliação do Desempenho deve centrar-se
de forma pedagógica na melhoria de práticas
A FENPROF insistiu na necessidade de reflectir sobre os mecanismos indutores de práticas que agravam as condições de exercício na Escola, que desmotivam e distraem os professores da essencialidade da sua profissão, o serviço lectivo, por via de terem de preocupar-se com questões periféricas e acessórias.
Toda a Avaliação do Desempenho deve centrar-se de forma pedagógica na melhoria de práticas dos docentes e abandonar as práticas, instrumentos e procedimentos de cariz meramente administrativo. A operacionalização do modelo deve fazer-se em ordem a minorar a “carga burocrática” e a evitar injustiças avaliativas decorrentes da falta de uniformização de instrumentos e procedimentos.
No passado recente, o ME ignorou os alertas e as abordagens da FENPROF em relação à Avaliação do Desempenho, e verificou-se, em prejuízo de professores, de alunos e da Escola que a Federação Nacional dos Professores tinha argumentos válidos e cobertos de razão. Por esse motivo, a FENPROF continuará a contribuir para que, rapidamente, as escolas e os professores possam ser dotados de um modelo de avaliação que, verdadeiramente, seja formativo e permita, de uma forma simples mas eficaz, detectar problemas e resolvê-los.
O Secretariado Nacional da FENPROF
24/03/2010
