Na sequência do ofício enviado pela FENPROF ao ME e da denúncia sobre o aparente estado de letargia em que caíram os seus responsáveis, o Secretário de Estado Adjunto e da Educação informou a FENPROF, por escrito, do seguinte:
- Até ao início da próxima semana serão enviados à FENPROF os projectos de decreto-lei contendo o ECD e de decreto regulamentar sobre avaliação de desempenho. Segundo a informação recebida, o atraso verificado fica a dever-se, apenas, à complexidade do quadro legal em construção;
- Na sequência do envio daqueles documentos à FENPROF, será marcada uma nova ronda negocial;
- Entretanto, relativamente à “apreciação intercalar” a que deverão submeter-se os docentes que, em 2010, progridam na carreira, o ME, através das direcções regionais, informou ontem (10 de Março) as escolas de que deverão aguardar orientações sobre qual o procedimento a adoptar, o que significa a suspensão do “simplex” avaliativo a que estes docentes estavam a ser sujeitos;
- Relativamente à interrupção de actividades lectivas no período da Páscoa, na Educação Pré-Escolar (que, pelo calendário escolar aprovado para este ano, na prática estaria inviabilizada), o ME reafirma estar sensibilizado para o problema e ter disponibilidade para o resolver.
Face a estes esclarecimentos, que, no imediato, satisfazem a FENPROF, fica a aguardar-se o início da próxima semana para que a negociação regresse à normalidade.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/03/2010