Negociação
Nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF (29/05/2009)

Direcção e gestão escolares: problema não é o prazo, mas o modelo!

29 de maio, 2009

Anuncia-se hoje (29/05), na comunicação social, que quase metade das escolas vai falhar o prazo legalmente estabelecido para escolher directores. Não surpreende que assim seja, pois as escolas, assoberbadas de trabalho, ainda mais neste final de ano lectivo, têm mais com que se preocupar e para fazer do que escolher directores, não tendo, por isso, colocado esta questão no topo das suas preocupações e da sua agenda de prioridades.

Relevante, ainda, é o facto de, com a intenção declarada de atenuarem, ou mesmo evitarem, os impactos negativos deste modelo de direcção e gestão na organização e funcionamento das escolas, muitos presidentes de conselhos executivos, identificados com a gestão democrática e envolvidos no combate ao modelo imposto, que reintroduz a figura de um director, candidataram-se e, facilmente, foram escolhidos para continuarem a dirigir as suas escolas, com o objectivo de garantirem, dentro do possível, um funcionamento democrático.

Para o Ministério da Educação, contudo, o essencial não é que se cumpra o prazo ou, no imediato, o perfil do director; importante, mesmo, é a implementação deste modelo de cariz antidemocrático e desvalorizador dos espaços pedagógicos e de afirmação da autonomia profissional dos docentes. Quanto ao perfil dos directores será, decerto, preocupação para um momento seguinte, quando no ME se decidir accionar o disposto na cláusula que lhe permite destituir os órgãos das escolas.

Para a FENPROF o problema também não reside no (in)cumprimento do prazo, apesar de merecer registo o facto de a ministra, ainda há poucos dias, ter prestado informações agora desmentidas pela comunicação social, reincidindo numa prática que se reprova. O problema é mesmo o modelo de direcção e gestão imposto, que continuará a merecer um intenso combate ? institucional, jurídico e reivindicativo ? por parte da FENPROF e dos professores e educadores.

O Secretariado Nacional da FENPROF
29/05/2009