Negociação

Plataforma reúne com Comissão Parlamentar de Educação e Ciência

18 de novembro, 2008
 Oposição pede suspensão "imediata" da avaliação dos professores
18.11.2008 - 14h53 Lusa

Os deputados da oposição na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência pediram (18/11/2008) a suspensão "imediata" do processo de avaliação dos professores, enquanto o PS se mostrou disponível para melhorar o actual modelo.

Na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, onde durante a manhã foi ouvida a Plataforma Sindical de Professores, os coordenadores dos grupos parlamentares do PSD, PCP e Bloco de Esquerda consideraram que o actual modelo "não serve os interesses das escolas", devendo ser imediatamente suspenso.

Opinião idêntica é defendida pela Plataforma Sindical dos Professores, que reúne os onze sindicados do sector. Segundo o porta-voz daquela estrutura, Mário Nogueira, "a única saída" e "atitude responsável" é suspender o modelo e avançar para um novo.

"Sem suspensão não há negociação possível", disse, adiantando que não são os sindicatos, mas sim os conselhos executivos que não querem aplicar aquele modelo.

A suspensão imediata, encontrar uma solução para este ano e alterar o modelo no quadro da revisão do estatuto da carreira docente são as prioridades da plataforma.

Clima de "instabilidade"

A deputada do PS Fernanda Asseisseira reconheceu que neste momento existe "um clima de instabilidade que muito preocupa o partido socialista". Admitindo que o "modelo é complexo e que a sua implementação não está a ser fácil", a deputada socialista sublinhou que não há "alternativa" e que "não há outro modelo".

Fernanda Asseisseira adiantou que o PS está disponível para acompanhar e melhorar o actual modelo" de avaliação, tendo em conta estar previsto que este não é um processo fechado e pode ser avaliado.

Já o deputado social-democrata Emídio Guerreiro defendeu que os professores têm de estar sujeitos a uma avaliação, apesar de considerar que o actual não serve os interesses da escola.

"É fundamental suspender desde já o modelo para poupar tempo e para se evitar mais manifestações de contradição", referiu, sublinhando que o actual processo é "extremamente burocrático, cria uma grande instabilidade e não foi testado".

Emídio Guerreiro disse ainda que "não se compreende por que se inventou um modelo que não tem paralelo na Europa", defendendo que a solução deverá passar pela criação de mecanismos externos de avaliação, através de uma "prova externa para escalões superiores que existiam e deixaram de existir".

Na audição, Miguel Tiago, do PCP, adiantou que no próximo dia 25, na Conferência de Líderes, o PCP vai agendar o processo de resolução para a suspensão do processo. Para o comunista, a "prepotência, arrogância e escapar ao diálogo são sinais de grande fragilidade política do Ministério da Educação".

Também o Bloco de Esquerda (BE) considerou essencial "encontrar um modelo consistente que credibilize a escola pública".

A deputada do BE Cecília Honório disse que o "descrédito desta equipa do Ministério da Educação torna o quadro muito preocupante", sublinhando ainda que a tranquilidade só regressará à escola com a suspensão do modelo de avaliação.

Da comissão, que começou por volta das 11h30 e terminou pouco antes das 14h00, estiveram ausentes os deputados do CDS-PP e a deputada independente Luísa Mesquita

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A Plataforma Sindical dos Professores reúne nesta terça-feira, dia 18, a partir das 11 horas, com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, na sequência da decisão tomada pelos professores e educadores na grandiosa Manifestação de 8 de Novembro.

Nesta reunião, a Plataforma procurará sensibilizar os deputados para as questões que estão na base do profundo conflito que se instalou entre o Ministério da Educação e os Professores, com principal destaque para os problemas que decorrem da não suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho que tanta perturbação está a causar nas escolas.

Na ocasião, a Plataforma pronunciar-se-á sobre mais uma tentativa do ME de, abusivamente, tentar controlar os professores e exercer novas pressões no sentido de aplicar o modelo de avaliação.

Convidamos os/as Senhores /as Jornalistas a acompanharem esta reunião.

A Plataforma Sindical dos Professores