Na reunião realizada na tarde de 8 de Abril, no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, entre a Plataforma Sindical dos Professores e o ME, os Sindicatos de Professores reafirmaram a posição dos docentes, aprovada há precisamente um mês, na Marcha da Indignação, de exigência de suspensão, este ano, da avaliação do desempenho e de experimentação no próximo ano lectivo.
O Ministério da Educação reafirmou a sua intransigência, confirmndo, por um lado, que pretende, este ano, aplicar os procedimentos de avaliação a todos os professores (e não apenas aos contratados) e, por outro, que a simplificação, afinal, não será a que as escolas decidirem, mas a que a DGRHE autorizar.
Foi este o quadro de partida desta reunião em que, sobre a avaliação, foram mais as divergências do que os consensos verificados.
Na reunião, o Ministério entregou aos Sindicatos uma proposta de entendimento que, no entanto, mereceu muitas críticas da Plataforma.
Por um lado, os aspectos referidos eram demasiado generalistas, não passando, na maior parte dos casos, de simples manifestação de intenções. Por outro lado, faltaram no documento apresentado pelo ME dois aspectos fundamentais: as referências à avaliação do desempenho e seu desenvolvimento no presente ano lectivo e, também, à gestão das escolas.
Um dos aspectos a que o ME deu mais relevância foi a de, na primeira avaliação, a atribuição de Regular ou Insuficiente poder ser corrigida no ano seguinte. Acontece, no entanto, que essa correcção não permitirá corrigir uma eventual perda de renovação de contrato (consequência da atribuição dessas avaliações), podendo mesmo traduzir-se no desemprego de docentes que foram vítimas, apenas, de procedimentos e instrumentos de avaliação que não foram testados.
A Plataforma Sindical dos Professores solicitou a interrupção da reunião, comprometendo-se a fazer chegar à 5 de Outubro as suas propostas durante o dia 9 (quarta-feira), propostas essas que procurarão concretizar as formulações genéricas que o ME apresentou no documento entregue aos Sindicatos. A Plataforma apresentará, igualmente, novas propostas, designadamente sobre a avaliação do desempenho (desenvolvimento do processo em 2007/2008 e 2008/2009) e sobre gestão escolar.
Nova reunião com o ME
A Plataforma Sindical dos Professores reúne-se nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 15h00, estando prevista nova reunião com o ME na próxima quinta-feira, dia 10, a partir das 17h30.
O que se passou na reunião de dia 8 não altera em nada a necessidade de os professores continuarem a lutar. A posição do ME, nessa reunião, foi no sentido de levar por diante a sua inflexibilidade em relação a aspectos fundamentais que os professores, na histórica Marcha da Indignação, elegeram como os seus objectivos reivindicativos prioritários, tentando que os Sindicatos chegassem a um designado "entendimento" em torno de formulações genéricas que, na prática, se traduziriam numa "mão cheia de nada"...
Para a Plataforma Sindical dos Professores, o envolvimento dos docentes na acção e na luta justifica-se hoje mais do que nunca, num momento em que o ME se sente pressionado a reunir com os Sindicatos. Conseguida a reunião é tempo, então, de alcançarmos resultados.
Só o reforço da luta dos professores contribuirá para que esses possam, finalmente, surgir!
A Plataforma Sindical dos Professores
8/04/2008
