Negociação

Reunião de 14 de Março será decisiva!

14 de março, 2008

Vai decorrer no Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro,  a reunião com a FENPROF, marcada na sequência do encontro do passado dia 11, em que a Federação, recorde-se, reafirmou as condições para o desbloqueamento da actual situação de crise, exigidas e aprovadas pelos 100.000 professores e educadores presentes na Marcha da Indignação, das quais se referem quatro no plano imediato:
1. A suspensão, este ano, do processo de avaliação do desempenho, sem que daí decorra qualquer prejuízo para os docentes;
2. A não aplicação, este ano, de qualquer procedimento decorrente do novo diploma de gestão escolar, aliás, ainda não publicado;
3. A negociação de regras para a organização pedagógica do próximo ano lectivo, designadamente sobre horários de trabalho, que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e de exercício profissional dos professores;
4. O respeito pelo actual quadro legal e pelas decisões dos tribunais, designadamente as já transitadas em julgado e que se referem à exigência do pagamento de horas extraordinárias relativas às aulas de substituição, incluindo a extensão dos seus efeitos nos termos legalmente consagrados. A delegação da FENPROF presente na reunião de hoje é constituída pelo secretário-geral , Mário Nogueira; Óscar Soares e Anabela Delgado (SPGL), Abel Macedo (SPN), Luís Lobo (SPRC) e Joaquim Páscoa (SPZS), membros do Secretariado Nacional. Logo que possível, teremos aqui o essencial das conclusões desta reunião, que está a ser acompanhada por vários órgãos de comunicação social, tendo a RTP deslocado para o local um carro de exteriores. / JPO

13-03-2008