O ME revelou, em reunião com a FENPROF (11/03/2008), alguma disponibilidade para, em conjunto com as organizações sindicais, encontrar respostas concretas para alguns dos problemas que, conjunturalmente, afectam a Educação e têm levado a uma grande contestação por parte dos professores e educadores.
Na reunião, a FENPROF reafirmou serem condições mínimas para o desbloqueamento da actual situação de crise:
a) a suspensão, este ano, do processo de avaliação do desempenho, sem que daí decorra prejuízo para os docentes;
b) a não aplicação, este ano, de qualquer procedimento decorrente do novo diploma de gestão escolar;
c) a negociação de regras para a organização pedagógica do próximo ano lectivo, designadamente sobre horários de trabalho, que contribuam para a melhoria das condições de trabalho dos professores;
d) o respeito pelas decisões dos tribunais, designadamente as já transitadas em julgado, incluindo a extensão dos seus efeitos nos termos legalmente consagrados.
Estas condições foram aprovadas pelos professores no final da Marcha da Indignação que, no passado sábado, dia 8 de Março, mobilizou para Lisboa 100.000 professores e educadores.
O Ministério da Educação manifestou disponibilidade para abordar estas matérias num quadro de flexibilização de posições sem, no entanto, ter já dado garantias concretas quanto à resolução, no imediato, destes problemas, razão por que ficou agendada nova reunião para sexta-feira, dia 14, pelas 15.00 horas, em que se aguardam novos desenvolvimentos desta posição de aparente abertura.
A FENPROF pretende, no imediato, garantir a criação de condições para que os professores, neste final de ano, não sejam vítimas de uma ainda maior instabilidade e de focos de perturbação acrescida que coloquem em causa a qualidade do seu desempenho profissional num momento em que se exige o máximo envolvimento no trabalho com os seus alunos, a FENPROF tudo fará para que o ME passe dos sinais revelados às medidas concretas. Nesse sentido, a FENPROF:
1. reunirá extraordinariamente o seu Secretariado Nacional, amanhã, 12 de Março, a partir das 11.00 horas;
2. apresentará ao ME, na reunião prevista para 6ª feira, um conjunto de propostas que permitam avançar no desbloqueamento da actual situação;
3. exigirá do ME a assunção de compromissos claros sobre estas matérias que viabilizem soluções necessárias à resolução dos problemas mais prementes.
A FENPROF reafirma que uma eventual resposta positiva às condições colocadas não resolve os graves problemas da Educação. Tal deverá passar pela renegociação do ECD, pela reabertura do processo de aprovação de um novo modelo de gestão, pela tomada de medidas que permitam resolver o grave problema de precariedade e desemprego que afecta um tão elevado número de docentes, bem como por um conjunto de outras medidas, designadamente no âmbito da Educação Especial, da concretização do conceito de escola a tempo inteiro, entre muitas outras questões.
A FENPROF considera que quaisquer soluções que sejam encontradas neste momento constituirão importantes contributos para o desbloqueamento dos problemas mais imediatos, mas estarão muito longe de poderem considerar-se soluções definitivas, as quais apenas poderão ser encontradas com a continuação e o aprofundamento da luta dos professores, pois só dessa forma será possível levar o Governo a alterar as suas políticas educativas que tanto lesam o interesse da Escola Pública e desvalorizam o exercício da profissão e os profissionais docentes.
Por fim, a FENPROF reafirma a necessidade de manter em curso o calendário de acções aprovado na Marcha da Indignação, pelo que a Semana de Luto e a aprovação de "tomadas de posição" das escolas prosseguirá, mantendo-se, também, os protestos aprovados para as segundas-feiras do 3º período lectivo, bem como as restantes acções previstas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/03/2008
