Negociação Nacional
Conferência de imprensa (3/10/2007)

Com este modelo, o ME vai provocar grande turbulência nas escolas

12 de outubro, 2007

Há uma vincada preocupação pela situação de instabilidade que o ME vai introduzir nas escolas se insistr no seu modelo de Avaliação do Desempenho dos Professores.

Esta foi a nota comum às declarações registadas na conferência de imprensa realizada por iniciativa da FENPROF na manhã de 3 de Outubro, em Lisboa. Participaram neste encontro com a comunicação social: José Calçada, Presidente do Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino; Ana Alzira Pereira, membro do Conselho das Escolas e Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Vale do Sousa, Penafiel; e Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF.
Nogueira salientou uma vez mais que a Federação Nacional dos Professores defende uma avaliação do desempenho "rigorosa, justa, exigente, de carácter formativo, assente em critérios correctos".

O ME insiste numa rota de colisão
com as escolas e os professores

O dirigente sindical revelou, a propósito, que na última reunião realizada na 5 de Outubro, a FENPROF apresentou uma proposta para que ficasse consignado o direito a uma avaliação justa do desempenho dos professores e a uma classificação correspondente ao mérito do docente. Esta proposta foi recusada porque, argumentaram os responsáveis políticos do ME, contraria os princípios da avaliação registados no ECD produzido pelo Ministério...

"É impraticável ter meio milhão de aulas
assistidas por ano"


"O modelo de avaliação, que o ME quer impor, não promove a qualidade do desempenho dos professores. É um instrumento que visa evitar ou dificultar a progressão dos educadores e professores na sua carreira", destacou Mário Nogueira neste encontro com os profissionais da comunicação social.
Lembrou que "é impraticável ter meio milhão de aulas assistidas por ano lectivo" e alertou para as dificuldades e obstáculos que o Ministério vai colocar ao funcionamento regular das escolas.
"Como é possível estar a dar aulas, estar envolvido pedagogicamente com os alunos, responder às múltiplas tarefas profissionais do dia-adia, estar a avaliar colegas e ter a Inspecção na escola?", interrogou Mário Nogueira.

Negociação suplementar

As preocupações face a esta matéria da avaliação levaram a FENPROF a solicitar, nos termos da lei, a continuação do processo negocial, requerendo um período de negociação suplementar, embora se reconheça que o entendimento que os responsáveis políticos do Ministério da 5 de Outubro têm do papel da negociação e do diálogo responsável e construtivo obriga, na verdade, a carregar de aspas a palavra "negociação"...
Mário Nogueira disse ainda aos jornalistas que podem consultar neste Sítio toda a documentação (do ME e da FENPROF) relativa à regulamentação da avaliação do desempenho, incluindo as polémicas fichas apresentadas pelo Ministério.

 "É insuficiente o número
de professores titulares"

Sintetizando a reflexão em que tem participado, juntamente com muitos docentes da sua zona, nomeadamente responsáveis pela gestão de agrupamentos, Ana Alzira Pereira, membro do Conselho das Escolas e Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Vale do Sousa (Penafiel), apontou a necessidade e a utilidade de uma avaliação que implique midanças sérias e objectivas, com reflexos na melhoria da escola pública.. 
Defendendo que o modelo de avaliação do desempenho se deve centrar na escola, a Drª Alzira Pereira sublinhou que se trata de uma tarefa exigente, que "deve ter em conta os contextos sócio-educativos",
Criticou a "forte carga burocrática do projecto do ME" e lembrou que é insuficiente o prazo de 30 dias previstos para a operacionalização do modelo do Ministério nas escolas, que terão de reformular os seus documentos de orientação. 
"Porque é que se tem de avaliar todos os docentes ao mesmo tempo?", interrogou.  Ana Alzira Pereira lembrou ainda que em muitas escolas, sobretudo as afastadas das grandes áreas metropolitanas, "é insuficiente o número de professores titulares" e que a mancha horária dos docentes nâo se encaixa neste modelo de avaliação, cujos momentos mais salientes coincidem exactamente com as etapas que mais envolvem e exigem a concentração do trabalho docente, como são a avaliação final dos alunos e a preparação do novo ano lectivo. 
"Fazer entrevistas a todos os professores é uma tarefa que nunca mais vai acabar. O presidente e os vice-presidentes dos agrupamentos não vão fazer mais nada...", alertou.
A questão da assiduidade na avaliação do desempenho, nos moldes em que o ME a coloca, também levanta profundas críticas da parte dos professores.
"Estamos de facto muito preocupados!", concluiu a Presidente do Executivo do Agrupamento de Vale do Sousa. / JPO