Realizou-se mais uma reunião no ME, supostamente negocial, destinada a regulamentar a avaliação do desempenho dos professores e educadores.
Foi curta a reunião, na medida
Quis a FENPROF saber, também, o alcance das declarações do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação que, a propósito das cotas para atribuição das classificações mais elevadas, afirmara na comunicação social que estas estariam dependentes da avaliação que as escolas viessem a merecer no âmbito da sua avaliação externa. Mas foi em vão esta tentativa de esclarecimento, pois o Ministério da Educação ignora, ainda, a relação que, nesse quadro, se estabelecerá.
Entretanto o ME fez chegar à FENPROF, na passada sexta-feira, já depois das 21 horas, uma nova versão do seu projecto na qual foram introduzidas ligeiras alterações à versão anterior. Clarificações e algumas disposições transitórias constituem as diferenças mais significativas. Sobre tais alterações, a FENPROF fará chegar ao ME, ainda esta semana, uma posição, contudo, já fez saber da sua discordância em relação a dois aspectos muito importantes:
- A falta de clareza do conceito de assiduidade (artigos 9.º e 17.º), tornando-se necessária a referência ao artigo 103.º do ECD que inclui, neste conceito, as ausências consideradas ou equiparadas a serviço efectivamente prestado. É estranho que o ME tenha sentido necessidade de clarificar outras matérias (por exemplo, que o ano escolar se inicia a 1 de Setembro e termina a 31 de Agosto) e não tenha feito o mesmo relativamente a questões que poderão ser muito mais equívocas.
- Motivo maior de protesto da FENPROF foi para o item "Prestação voluntária de apoio à aprendizagem dos alunos, para além do serviço lectivo distribuído". A FENPROF rejeita em absoluto tal item. Uma avaliação de desempenho profissional não pode reportar-se a aspectos que estão para além do período de trabalho legalmente estabelecido.
Se este fosse item de avaliação, para além de estar criada uma situação de grande desigualdade entre docentes, estaríamos perante uma exigência de todo inaceitável: a prestação de serviço para além do horário de trabalho deixaria de ser considerado serviço extraordinário, mas condição para ter uma classificação superior. Face ao protesto da FENPROF, o ME informou que irá reapreciar este item.
Face à ausência das propostas de fichas de avaliação e ao pouco tempo dado aos Sindicatos para apreciarem as alterações hoje apresentadas, ficou prevista nova reunião sobre o tema para o próximo dia 26 de Setembro, às 10 horas, o que fará deslizar uma semana todo o calendário de reuniões.
FENPROF APRESENTA AMANHÃ, DIA 18, EM COIMBRA
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA IMAGEM SOCIAL DOS PROFESSORES
Amanhã, dia 18 de Setembro, em Coimbra, pelas 11.00 horas, na Rotunda da Casa do Sal, a FENPROF apresenta à comunicação social os objectivos e contornos da campanha que promove de valorização da imagem social dos professores e educadores, bem como de valorização da Escola Pública.
?Melhores condições de trabalho; Melhores condições de aprendizagem? ? É esta a mensagem que a FENPROF pretende que passe junto da opinião pública, através de ?reds? que serão colocados em todo o país.
O Secretariado Nacional da FENPROF
18/09/2007
