Negociação Nacional
Comunicado de Imprensa da FENPROF (02/05/2006)

FENPROF reuniu com chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

21 de junho, 2006

A FENPROF reuniu (2/05) com a Secretaria de Estado Adjunta e da Educação, na pessoa do respectivo Chefe de Gabinete. Apesar da ausência do Senhor Secretário de Estado, que se encontrava em Conselho de Secretários de Estado, a reunião justificou-se pelo facto de se entrar hoje no período de reclamações aos concursos de professores e educadores e de diversos dos pontos agendados corresponderem a problemas cuja resolução só poderá ter lugar neste período.

As questões apresentadas pela FENPROF foram as seguintes:

  1. Integração no 1º lugar de candidatura dos docentes de Educação Especial especializados pela ESE de Castelo Branco, Universidade do Minho e Instituto Piaget - Pólo de Nordeste;
  2. Exclusão da possibilidade de candidatura a destacamento da Educação Especial de docentes especializados que não se candidataram ao respectivo quadro;
  3. Consideração das classificações obtidas em cursos organizados nos termos do artigo 56º do ECD para efeito de graduação profissional e ordenação nas listas definitivas;
  4. Impedimento dos docentes dos Quadros de Zona Pedagógica se candidatarem a destacamento por condições específicas a escolas do respectivo QZP;
  5. Exclusão dos docentes do actual Grupo de Ciências Agro-Pecuária (antigos códigos 35, 36 e 37) da candidatura ao Grupo de Educação Tecnológica.

A FENPROF entregou um abaixo-assinado de professores que exigem a resolução do problema referido em 1 e solicitou, ainda, a suspensão/revogação do despacho de 4/4/2006, do Secretário de Estado da Educação que anulou os destacamentos dos professores e educadores declarados incapacitados por Junta Médica e teve consequência - em pleno ano lectivo - o seu regresso às escolas de origem.

A FENPROF aguarda agora uma resposta positiva às suas pretensões que deverá ser conhecida entre hoje à tarde e amanhã de manhã para poder ter eficácia.

Nesta reunião foi ainda manifestada disponibilidade negocial pela FENPROF para marcação de uma reunião, desta vez com a presença do Senhor Secretário de Estado, a fim de prosseguir na abordagem dos restantes assuntos em agenda. Tal reunião poderá realizar-se a 5 ou 8 do corrente mês de Maio.

O Secretariado Nacional da FENPROF
2/05/2006