Negociação
Profissionalização - Resultados da reunião com a SEE de 17 de Novembro de 2005

Alerta aos Professores de Educação Musical

10 de janeiro, 2006

Dispensa dos Professores com mais de 15 anos de serviço ou de 10 de serviço e 45 de idade
   Possibilidade de profissionalização no actual ano lectivo dos professores de Educação Musical

Em reunião efectuada com o Senhor Secretário de Estado da Educação em 17 de Novembro, o SPGL/FENPROF, chegou-se a acordo no que respeita entre outras, às seguintes matérias:

- dispensa da profissionalização dos professores com mais de 15 anos de serviço, ou mais de 10 anos de serviço e 45 de idade e que respeitem as restantes condições estabelecidas pelo despacho 6365/2005 - independentemente de estarem colocados no actual ano lectivo, e desde que tenham concorrido, bastando-lhes requerê-la.

- possibilidade dos professores de Educação Musical efectuarem a profissionalização no actual ano lectivo, se estiverem colocados em horários de menos de 12 h, atendendo à dificuldade de completarem as 12 h de horário, devido à carga horária da disciplina ser de apenas 1 hora semanal/turma. Esta possibilidade ficou dependente da apresentação pelo SPGL/FENPROF do número e dos casos concretos dos colegas que se encontrem nesta situação.

Por esta razão, solicitamos aos colegas de Educação Musical que:

- possuam, até 31 de Agosto de 2005, um total de 1826 dias de serviço;

- tenham prestado funções em três dos últimos quatro anos anteriores ao ano lectivo de 2005/2006;

e se encontrem neste momento colocados num horário inferior a 12 horas, que entrem em contacto com a Direcção do SPGL o mais urgentemente possível para que possamos dar resolução ao seu problema.

A Direcção do SPGL