Os professores das escolas de ensino artístico especializado vivem uma situação extremamente difícil. Há quem não receba salário desde setembro, outros desde abril e alguns, até, têm salários em atraso desde 2013. Há situações dramáticas que estão a ser vividas por estes docentes, alguns dos quais em vias de suspender a relação contratual para terem acesso ao subsídio de desemprego e, assim, sobreviverem.
Esta mensagem foi de novo levada à comunicação social por iniciativa da FENPROF, desta vez em Tomar, onde as consequências desta grave situação já se fazem sentir: a escola de música e dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais vai suspender parcialmente a sua atividade, podendo mesmo parar por completo.
O mesmo está em vias de acontecer em outras escolas, como foi referido por representantes de instituições de Ourém e Fátima. Se a atividade das escolas for, entretanto, suspensa, poderá a avaliação dos alunos que frequentam modalidades como as do ensino articulado e do ensino supletivo não se realizar. Há também a possibilidade de se avançar com pré-aviso de greve para o mês de janeiro.
A razão é o atraso que se verifica no financiamento das escolas, a causa principal é a irresponsabilidade da equipa ministerial que cessou funções em outubro, que, aparentemente, enganou os professores fazendo-os crer que, este ano, os procedimentos obedeceriam a outro calendário. O motivo próximo é a incompetência da DGEstE que, mais uma vez, enviou ao Tribunal de Contas documentos incorretamente preenchidos, que foram devolvidos pelo TC.
Linha de crédito especial
Para acompanhar a situação vivida por dezenas de professores da escola de música e dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, em Tomar, a FENPROF encontrou-se com os docentes na manhã desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, e falou à comunicação social nas instalações da própria escola, com a presença dos professores e da respetiva direção.
Estiveram presentes, entre outros dirigentes sindicais, o Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, e a coordenadora nacional do ensino particular e cooperativo, Graça Sousa, que falaram das iniciativas em curso junto dos grupos parlamentares e da proposta de "abertura de uma linha de crédito especial (sem juros) para as instituições que não receberam financiamento e onde, comprovadamente, há salários em atraso." (ver reportagem da conferência de imprensa realizada em Lisboa na passada quarta-feira).
"É inaceitável a situação que se vive neste subsistema. Não tendo sido criada pelo atual governo ou pela atual maioria parlamentar, destes se exigem os procedimentos necessários à urgente resolução" - afirmou Mário Nogueira na Conferência de Imprensa que se seguiu à reunião com os professores de várias escolas.
Entende ainda a FENPROF que a Inspeção Geral de Ensino e Ciência deverá apurar responsabilidades sobre o que está a acontecer, não se admitindo que, tal como aconteceu em relação ao ano passado, os autos levantados em processo de inquérito sejam arquivados sem que se identifiquem responsáveis por este grave problema que afeta a vida de muitos professores e das suas famílias.
