Financiamento do ensino superior, consórcios e futuro do ensino politécnico serão os temas centrais da reunião do Conselho de Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF. Este Conselho de Departamento reúne cerca de meia centena de docentes do ensino superior universitário e politécnico e também investigadores de instituições de todas as regiões do país.
Da reflexão que terá lugar resultarão propostas que, em reunião a agendar para data próxima, a FENPROF apresentará no MEC, neste momento em que sobre estes três aspetos há propostas ministeriais em discussão.
NOTA: Dia 20 (sexta) pelas 11 horas, a FENPROF reunirá com representantes da Provedoria de Justiça, onde solicitará a intervenção do Senhor Provedor de Justiça em matérias do ensino superior, designadamente pela aplicação da Diretiva 1999/70/CE, pelo pagamento, por parte das instituições que não o fazem, da compensação por caducidade dos contratos ou a necessidade de ser alargado o período transitório para ingresso na carreira por não terem sido criadas as condições estabelecidas para a aquisição do necessário grau académico: dispensa de serviço letivo e isenção de propinas.
De tarde, a partir das 15 horas, haverá uma Concentração junto ao MEC, (já divulgada) com o objetivo de entregar nos serviços cerca de centena e meia de requerimentos para aplicação da Diretiva sobre vinculação e também pelo alargamento do “período transitório”.
O Secretariado Nacional da FENPROF
19/03/2015