Os professores contratados dos conservatórios públicos voltaram a dirigir-se ao MEC no sentido de conhecerem a decisão que recaiu sobre a sua pretensão de verem integralmente contado o ano 2014/2015 para todos os efeitos legais.
Informados por responsável da Secretaria-geral do MEC que a situação ainda estava em apreciação para decisão futura, os professores contestaram o facto de há cerca de dois meses aguardarem uma solução para o problema que pretendem ver resolvido.
Exigiram, então, ser recebidos pelo Secretário de Estado do Ensino da Administração Escolar. Face à indisponibilidade do respetivo secretário de estado, os docentes fizeram fila nos serviços da Secretaria-geral onde, através de impresso próprio, solicitaram uma audiência ao governante, expondo as razões do seu protesto.
Entretanto, junto ao MEC, os professores aprovaram uma Resolução, em que se prevê a realização de greve (9 de abril) e vigílias, decidindo igualmente lançar o debate nas escolas sobre a possibilidade de realização de greve às avaliações do terceiro período letivo.
O Secretariado Nacional da FENPROF
16/03/2015
Nota anterior:
Em 22 de janeiro, professores contratados dos conservatórios públicos (Braga, Porto, Aveiro, Coimbra e Lisboa) concentraram-se junto ao MEC para exigirem a consideração de todo o ano escolar para efeitos de contagem do seu tempo de serviço. Ou seja, sendo alheia à sua vontade a colocação tardia para o preenchimento de necessidades que as escolas manifestaram desde o início do ano, é da mais elementar justiça que lhes seja contado todo o ano de serviço.
Na altura, o MEC remeteu a discussão do problema para reunião a realizar no dia seguinte. Nessa, o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar (SEEAE) remeteu o assunto para a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), realizando-se ali uma reunião em 27 de janeiro.
Quase dois meses depois de colocado o problema, o MEC continua sem o resolver. Colocada a questão em recente reunião na DGAE (25 de fevereiro), ela foi, de novo, remetida para a secretaria de estado de onde deverá sair uma decisão.
Dois meses depois, os professores regressam ao MEC para exigirem, não só, a contagem do tempo de serviço, como o respeito que não lhes tem sido devido.
A concentração terá lugar na próxima segunda-feira, dia 16, pelas 11 horas, junto ao MEC (Av. 5 de Outubro). Para esse dia foi solicitada reunião ao MEC.
O Secretariado Nacional da FENPROF
12/03/2015
