Ensino Português no Estrangeiro (EPE) - SPE reúne com o Governo

À semelhança da reunião efectuada no dia 23 de Dezembro de 2009, o SPE/FENPROF pediu uma reunião ao Secretário de Estado da Administração Educativa (SEAE) para o dia 8 de Dezembro de 2010, tendo solicitado a presença da nova directora do GEPE, assim como de um representante do Instituto Camões. Para além dos inúmeros problemas que o EPE enfrenta no actual momento, afigura-se-nos pertinente a realização desta reunião, dado ter sido afirmado pelas entidades tutelares do EPE que o mesmo passaria a estar sob a alçada do Instituto Camões, a partir do dia 1 de Janeiro de 2010.

Todavia, este processo não é muito claro, dado que esta transição já estava prevista para o dia 1 de Setembro de 2009 e nada aconteceu. Pensamos ainda que, em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n° 165-C/2009, se procederia à substituição de todos os coordenadores em funções no EPE, o que não se afigura tão linear tendo em conta o espírito do diploma legal. Convém acrescentar que o referido decreto tem algumas particularidades ou seja, é aplicado pontualmente, servindo estas intermitências para justificar algumas situações e não permitir outras.

Pelas razões expostas e muitas outras que constam de documento específico a apresentar pessoalmente ao SEAE, o SPE/FENPROF solicitou esta reunião.

Também foi pedida outra reunião ao SEC, aguardando-se resposta ao pedido, tendo já seguido outro, no sentido de sermos recebidos no próximo dia 7 de tarde ou 8 de tarde, também.