O governo tem em discussão pública, até ao dia 30 de setembro, o projeto de alteração do Decreto-Lei nº 3/2008 (regime de Educação Especial), tendo a FENPROF, em julho, tornado pública uma primeira apreciação deste projeto (em anexo).
Com o objetivo de recolher contributos para a elaboração do parecer que entregará no ME, a FENPROF, ao longo do mês de setembro, promoverá Plenários em todos os distritos do continente, aberto a todos os docentes, sejam do Ensino Regular (de todos os grupos de recrutamento e níveis de ensino) ou da Educação Especial, pois, o tema em apreço diz respeito a todos os docentes e não só aos da Educação Especial.
A alteração que é proposta ao Decreto-Lei nº 3/2008 diz apontar para uma nova perspetiva do sistema educativo, daí se apresentar como regime de inclusão escolar. Porém, à intenção manifestada no preâmbulo do projeto não parecem corresponder diversas medidas que são propostas no documento em debate. Mas é para apurar a opinião dos docentes que a FENPROF, através dos seus Sindicatos, irá promover estes Plenários, que decorrerão entre 18 e 27 de setembro, de acordo com a seguinte agenda:
Área sindical do Sindicato dos Professores do Norte
- Porto, dia 19/9, Sede do SPN, 17:30h
- Aveiro, dia 20/9, Museu da Chapelaria, S. João da Madeira, 17:30h
- Braga, dia 21/9, Delegação do SPN, 17:30h
- Bragança, 25/9, Auditório Paulo Quintela, 17:30h
- Vila Real, 26/9, AE Morgado de Mateus, 17:30h
- Viana do Castelo, 27/9, EB da Abelheira, 17:30h
Área sindical do Sindicato dos Professores da Região Centro
- Castelo Branco, 19/9, EB Afonso de Paiva, 17:30h
- Figueira da Foz, 20/9, Sítio das Artes, 16:30h
- Coimbra, 21/9, Conservatório de Música, 16:30h
- Viseu, 22/9, EB 2/3 Infante D. Henrique, 16h
- Guarda, 26/9, EB1 Augusto Gil, 17h
- Leiria, 26/9, ES Domingos Sequeira, 17h
- Aveiro, 27/9, AE da Esgueira, Auditório Aires Barbosa, 15h
Área sindical do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
- Caldas da Rainha, Delegação do SPGL, 17h
- Santarém, 19/9, Delegação do SPGL, 17h
- Almada, 21/9, Delegação do SPGL, 17h
- Lisboa, 26/9, Sede do SPGL, 17h
Área sindical do Sindicato dos Professores da Zona Sul
- Faro, 19/9, ES Tomás Cabreira, 17h
- Beja, 21/9, ES Diogo Gouveia, 16:30h
- Évora, 26/9, ES André de Gouveia, 17h
- Portalegre, 27/9, EB José Régio, 15:30h
O Secretariado Nacional
