Esta terça-feira, 13 de dezembro, assinalam-se os 10 anos da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. FENPROF e CNOD associam-se, em parceria, à efeméride com a promoção de um Simpósio que culmina o projeto “Falar de Inclusão”, que contou com iniciativas desenvolvidas em todo o país.
Este Simpósio visa permitir que se reflita sobre a implementação daquela Convenção no nosso país, mas sempre numa perspetiva de futuro, sendo os decisores políticos presentes convidados a esclarecer o que defendem para assegurar o pleno respeito pelos direitos consagrados nesta convenção internacional.
Os trabalhos serão coordenados pela atleta paralímpica Simone Fragoso, estando confirmadas as presenças dos/das deputados/as Nilza de Sena (PSD), Sandra Pontedeira (PS), Joana Mortágua (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP) e Heloísa Apolónia (PEV).
Os trabalhos, que decorrerão no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, serão abertos às 14:30 horas por Ana Simões, Coordenadora do Departamento de Educação Especial da FENPROF, e encerrados às 17:10 horas por José Reis, Presidente da CNOD, e Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF.
Para este Simpósio, que decorre num tempo em que está em curso a alteração do atual quadro legal sobre Educação Especial, a FENPROF convida os/as Senhores/as Jornalistas a estarem presentes, acompanhando os trabalhos.
O Secretariado Nacional da FENPROF
12/12/2016
Nota anterior:
A FENPROF, em parceria com a Confederação Nacional das Organizações de pessoas com Deficiência (CNOD), no âmbito de um projeto financiado pelo Instituto Nacional de Reabilitação (INR), vai realizar o Simpósio “Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal”, no dia 13 de Dezembro, às 14.30 horas, no Edifício Novo da Assembleia da República.
Esta iniciativa insere-se no intenso trabalho que tem vindo a realizar, designadamente com aquelas entidades, sobre o direito à igualdade de tratamento e a melhoria das condições de acesso, frequência e sucesso na educação e ensino, as quais devem incluir as pessoas com deficiência.
A Convenção que dá o mote para a realização desta iniciativa é um documento das Nações Unidas, assinada a 13 de Dezembro de 2006 e ratificada por Portugal, comprometendo, dessa forma, os governos e o Estado, com as garantias e os direitos que consagra.
Neste Simpósio, que terá a participação dos deputados dos grupos parlamentares e a moderação da atleta paralímpica Simone Fragoso, FENPROF, CNOD e INR pretendem alertar para a necessidade de garantia de respeito pelos Direitos Humanos, mais concretamente dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nomeadamente, dentro destas, dos alunos e docentes.
Tendo em conta a singularidade, importância, atualidade e urgência do envolvimento dos organismos e instituições, a par da administração do Estado, na prossecução da transposição dos princípios aprovados e patrocinados pelas Nações Unidas, a FENPROF espera poder contar com a difusão da informação sobre esta iniciativa e a presença dos/as senhores/as jornalistas, no acompanhamento da sua realização.
O Secretariado Nacional da FENPROF
11/12/2016
