Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.
A DGAE estava a impedir, por via da aplicação eletrónica SIGRHE, a permuta entre docentes que não sejam do mesmo tipo de quadro, ou seja, inviabilizando a permuta entre um dado docente pertencente a um QZP e outro que se encontre em QA/QE, ainda que, um e outro, integrem o universo de docentes a quem a permuta se destina.
Ou seja, de acordo com Informação da DGAE, voltaria a não ser dada a possibilidade de permutar (na 2.ª fase deste processo) a alguns professores – designadamente aqueles que, tendo sido opositores ao concurso de mobilidade interna na 2.ª prioridade, que tinham sido candidatos à chamada “aproximação à residência”, e não tinham obtido qualquer colocação.
Era, pois, espetável que a esses docentes fosse permitido permutar de local de trabalho (procedimento que é voluntário e que em nada conflitua com os direitos de outros docentes), independentemente de o fazer com professores do QE/QA ou do QZP. A DGAE, mais uma vez, recusava essa possibilidade!
Perante os obstáculos criados e a injustiça de tal procedimento, a FENPROF interveio no sentido de que tal fosse desbloqueado, tendo dirigido ofício indicando a necessidade de resolver esta situação (13.10.2016).
Veio agora a DGAE, efetivamente, corrigir esta anomalia concursal e permitir que possa existir permutas entre docentes de diferentes quadros. Confirma-se, assim, que a FENPROF tinha razão e que valeu a pena a sua intervenção.
O Secretariado Nacional
19/10/2016