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Reunião de negociação suplementar sobre Avaliação de Desempenho é na sexta, dia 9, pelas 15 horas

07 de abril, 2010

A FENPROF reúne na próxima sexta-feira, dia 9 de Abril, pelas 15 horas, no Ministério da Educação. Em causa estará ainda a regulamentação da avaliação de desempenho, cuja negociação suplementar a FENPROF requereu.

Neste período suplementar de negociações, a FENPROF pretendeu, fundamentalmente, clarificar alguns aspectos que o regulamento apresentado não esclarece (por exemplo, como são avaliados docentes com contrato em diversas escolas; como garantir a presença de todos os níveis de ensino na comissão de avaliação constituída no âmbito do conselho pedagógico de cada escola; como garantir a coincidência entre as menções de avaliação e as classificações atribuídas) e, também, estabelecer regras de transição entre o actual e o futuro modelo de avaliação de forma a evitar penalizações que recairiam sobre os professores, impedindo-os de progredir na carreira.

Com este segundo objectivo, a FENPROF propõe que até 31 de Agosto de 2011 (final de ciclo avaliativo) a progressão na carreira dependa de apreciação intercalar (sendo prorrogado o prazo que expira no final de 2010) e dispensando de observação de aulas, também até àquela data, o acesso aos 3.º e 5.º escalões.

Quanto ao modelo de avaliação, apesar das preocupações da FENPROF e da generalidade dos professores relativamente à sua aplicação. Não será o que, nesta negociação suplementar, se questionará. Tal problema será de novo colocado em cima da mesa das negociações no próximo ano, logo que chegue o momento de o avaliar e de o alterar.

 O Secretariado Nacional