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FENPROF
16 jan 2018 / 12:37

Divulgação do parecer sobre “Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória”

• Conhecer o parecer da FENPROF

Relativamente ao documento, a FENPROF fez uma apreciação positiva, em parecer aprovado em março de 2017, porque, “rompendo com o legado da equipa de Nuno Crato, diverge de forma frontal das soluções neoliberais que têm pautado a política educativa no nosso país nas últimas décadas, nomeadamente ao nível da organização curricular e pedagógica. O documento assenta numa visão humanista da Educação, em clara oposição à postura tecno-burocrática até aqui prevalecente; regista o conceito de complementaridades no que toca aos saberes e recusa a visão hierarquizada destes, que teve o seu apogeu com o último governo da direita; sedimenta uma perspetiva de inclusão, por oposição a visões elitistas e excludentes implementadas no nosso país pelos arautos do neoliberalismo em educação”.

Contudo, um bom documento não garante, por si só, as mudanças necessárias, sobretudo se a Educação continua sujeita “a barreiras e constrangimentos que impedem e ou condicionam o desenvolvimento, nas escolas, do perfil dos alunos ora apontado”. Isto é, a “FENPROF faz uma avaliação positiva do documento, mas salienta que uma visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal”.

A mudança que se perspetiva neste documento é importante e urgente, mas “ninguém muda por decreto”, afirma-se ainda no parecer emitido, sendo certo que sem a criação de “condições de envolvimento dos docentes, tornando-os participantes interessados, ativos e respeitados neste processo, o perfil do aluno agora proposto não passaria de mais um exercício especulativo – ou de propaganda – no campo da educação e do ensino”.

Nas palavras então escritas pela Direção-Geral de Educação, "A educação e a formação são alicerces fundamentais para o futuro das pessoas e do país". E continua, afirmando que "Uma educação para todos exige que se considere a diversidade e a complexidade como factores preponderantes ao definir um perfil de saída para os alunos no final de 12 anos de escolaridade obrigatória.

Num mundo de incertezas e em rápida mudança, importa formar cidadãos autónomos, responsáveis e activos, aptos a interagir numa era global e do conhecimento.

Nesta perspectiva, torna-se fundamental a definição de um perfil de competências que se pretende que os alunos apresentem no final do percurso escolar de 12 anos, que lhes permita continuar a aprender ao longo da vida e responder aos desafios do mundo actual, a par do desenvolvimento de competências do século XXI".

Recentemente esta matéria voltou a ser notícia, saltando de novo para as "manchetes" dos órgãos de comunicação social. Para a FENPROF o comprometimento da sociedade portuguesa com as transformações a introduzir, deve implicar discussão, negociação e valorização do papel da Escola, com especial relevo para a Escola Pública. Passar à prática exige valorização dos docentes, respeito pela sua profissão e pela autonomia do seu exercício, mas também mais democracia em todos os atos de gestão. Só assim será possível obter resultados duradouros e capazes de estabelecer um clima de confiança entre Escola e Sociedade.

O Secretariado Nacional


 
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