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Professores portugueses e espanhóis unidos na luta geral e na defesa da escola pública, da profissão e do futuro!

08 de novembro, 2012

"No próximo dia 14, os professores portugueses estarão do lado certo: do lado dos que lutam em defesa do futuro", sublinhou o Secretário Geral da FENPROF na conferência de imprensa realizada no dia 9, em Lisboa (foto).

O encontro com a comunicação social, presidido por Manuela Mendonça, do Secretariado Nacional, decorreu na sede da FENPROF, na Fialho de Almeida e reuniu representantes das organizações sindicais de professores portugueses (FENPROF) e espanhóis (FE.CC.OO e STES-Intersindical) que divulgarem um Manifesto / Apelo aos docentes dos dois países, no sentido de unirem forças com os demais trabalhadores, contribuindo para a que a "Greve Geral de 14 de novembro tenha uma grande expressão também à escala ibérica".

A FE.CC.OO esteve representada por José Campos Trujillo, Secretário Geral; e o STES por Salvador Benavent Martinez, Secretário Confederal.

A Fête-UGT – Federación de Trabajadores de la Enseñanza de la UGT, que também subscreve o documento, não esteve na conferência de imprensa de Lisboa por compromissos de agenda. Recorde-se que ontem, dia 8, teve lugar em Madrid um encontro com os jornalistas convocado com o mesmo objetivo e onde, além de representantes das já referidas organizações, participou o Secretário-Geral da Internacional de Educação, Fred Van Leuwen.

Como foi salientado, em Portugal e Espanha os cortes orçamentais na Educação estão a provocar novos surtos de desemprego e instabilidade entre os profissionais de Educação, surgem preocupantes indícios de quebra de qualidade educativa e levam a que a Escola Pública corra sérios riscos. Tal deve-se a políticas que, nos dois países, atacam com violência os trabalhadores e os serviços públicos que dão corpo às funções sociais de cada Estado.Surge, assim, natural a convergência entre as organizações, tanto nos protestos, como nas exigências e nas lutas.

Para além das organizações sindicais de docentes de Espanha e Portugal, esteve ainda presente Martin Romer, Diretor principal do Comité Sindical Europeu de Educação (instância da Confederação Europeia de Sindicatos) / Internacional de Educação (IE) – Região Europa, cuja intervenção se encontra em ficheiro anexo.

No papel, o investimento em educação é uma diretiva oficial da União 
Europeia. É um dos principais objetivos da Estratégia Europa 2020, cujo slogan 
é “crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. Os ministros da Educação 
dos vários países subscreveram esta estratégia em Bruxelas e, de seguida, 
cortaram nos orçamentos da educação nos respetivos países. Este 
comportamento contraditório não pode continuar. 
Um dos obstáculos para um maior papel do setor da educação enquanto 
elemento fundamental de uma estratégia europeia de crescimento, tem sido a 
Troika – uma aliança de credores internacionais que inclui a Comissão 
Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário internacional. 
O seu envolvimento nas políticas nacionais tem sido antidemocrático e 
contraproducente. A troika tem ditado a política fiscal, ameaçou retirar o apoio 
financeiro e forçou os governos nacionais a seguir uma agenda imposta. As 
ações da troika corroem a confiança das pessoas na Europa e destroem o seu 
tecido social. 
A recuperação da Europa exige uma maior solidariedade. Exige investimentos 
específicos. E exige uma disposição dos governos nacionais para mudar de 
rumo e ouvir o povo. Greve após greve, os povos da Europa têm expressado a 
sua vontade coletiva e a sua desaprovação comum. O ponto de viragem 
chegou. A austeridade tem que passar à história, se quisermos ver surgir um 
futuro de crescimento

O papel da troika...

"No papel, o investimento em educação é uma diretiva oficial da União Europeia. É um dos principais objetivos da Estratégia Europa 2020, cujo slogan é “crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. Os ministros da Educação dos vários países subscreveram esta estratégia em Bruxelas e, de seguida, cortaram nos orçamentos da educação nos respetivos países. Este comportamento contraditório não pode continuar", destacou Martin Romer.

Noutra passagem, lembraria que "um dos obstáculos para um maior papel do setor da educação enquanto elemento fundamental de uma estratégia europeia de crescimento, tem sido a troika – uma aliança de credores internacionais que inclui a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI." E acrescentou:

"O seu envolvimento nas políticas nacionais tem sido antidemocrático e contraproducente. A troika tem ditado a política fiscal, ameaçou retirar o apoio financeiro e forçou os governos nacionais a seguir uma agenda imposta. As ações da troika corroem a confiança das pessoas na Europa e destroem o seu tecido social". 

"A recuperação da Europa exige uma maior solidariedade. Exige investimentos específicos. E exige uma disposição dos governos nacionais para mudar de rumo e ouvir o povo. Greve após greve, os povos da Europa têm expressado a sua vontade coletiva e a sua desaprovação comum. O ponto de viragem chegou. A austeridade tem que passar à história, se quisermos ver surgir um futuro de crescimento", concluiu o representante do Comité Sindical Europeu, cuja declaração foi traduzida por Fernando Maurício.

"Uma tragédia!"

José Campos Trujillo
sublinhou que em Espanha "não faltam motivos para esta Greve Geral de 14 de novembro", considerando que na ação e luta do sindicalismo europeu haverá um "antes" e um "depois" desta histórica Greve que "é laboral, social e internacional". Referiu, no caso espanhol, o envolvimento de muitas associações de pais e encarregados de educação, de estudantes e outras entidades na preparação e mobilização para o 14 de novembro.

Alertando para as consequências dos "maiores cortes na Educação em 30 anos de democracia em Espanha", o dirigente da FE.CC.OO denunciou os ataques à escola pública e também a outros setores vitais da sociedade como a saúde.

"Uma tragédia" - foi assim que Campos Trujillo caracterizou os valores do desemprego e da falta de saídas profissionais para os jovens no país vizinho.

Noutra passagem da sua intervenção, o dirigente sindical alertou também para a nova lei universitária, que representa uma perigosa ofensiva contra as instituições, a sua autonomia e funcionamento. "Trata-se de um modelo segregador, à imagem do modelo alemão".

"A Greve de 14 de novembro é oportuna e necessária. Temos que reforçar a unidade perante a ofensiva global.Temos que unir o máximo de forças", concluiu José Campos Trujillo.

"Agressão ideológica"

Salvador Benavent Martinez denunciou as manobras que avançam em Espanha a favor da privatização do ensino. "Estamos a sofrer uma agressão ideológica", salientou o dirigente sindical nesta conferência de imprensa de Lisboa.

Os objetivos e as propostas do Partido Popular, no poder, têm uma forte componente reaccionária e visam apoiar as escolas privadas com dinheiros públicos, observou o representante do STES.

Trata-se de uma política de "recuperação dos ideais franquistas" realçou Benavent Martinez, que condenou ainda "a política centralizadora do PP", em frontal desrespeito pelas "identidades culturais das diferentes regiões" do país.

Crato, o rosto da destruição
da escola pública


Mário Nogueira lembrou, por seu turno, que não há futuro quando se empobrece um país (situação dramática que já atinge hoje 30 por cento da população) e considerou "histórico" este momento de luta dos professores e dos outros trabalhadores na Europa, uma "luta que vai continuar", reforçando ainda  mais a convergência no protesto e na exigência de políticas que apostem no desenvolvimento.

O Secretário Geral da FENPROF disse que "o Ministro Carto é o rosto da destruição da escola pública" e alertou para as consequências dos sucessivos cortes na Educação em Portugal, e nomeadamente dos cortes adicionais previstos para 2013. "Ficaremos", alertou, "na cauda da Europa em termos de percentagem de verbas para a Educação em relação com o Produto Interno Bruto (PIB)".

O Governo, realçou, ao mesmo tempo que ataca a matriz democrática da escola pública, prossegue a ofensiva contra os professores, com expressão, nomeadamente, na estabilidade de emprego, nos salários e carreiras, nos horários e condições de trabalho, na aposentação e nos impostos. "Isto não é justo, isto não é sério", sublinhou Mário Nogueira./ JPO