Em França, os trabalhadores e. de uma forma geral, os cidadãos discutem o futuro dos serviços públicos, num momento em que, por toda a Europa, as políticas neoliberais atentam contra as respostas públicas a que os cidadãos deverão ter acesso. A esse propósito, mais de 40 organizações, entre sindicatos, associações, colectivos sectoriais e regionais e movimentos diversos reuniram-se em Orly, a 29 e 30 de Janeiro, tendo debatido o actual estado dos serviços públicos e, principalmente, discutido o seu futuro.
Os organizadores convidaram a CGTP-IN para conhecerem a realidade portuguesa, designadamente num momento de crise em que os serviços públicos e os seus trabalhadores são vítimas de um ataque fortíssimo. A CGTP-IN fez-se representar por Ana Avoila e Mário Nogueira, membros da sua Comissão Executiva.
A intervenção da CGTP-IN foi ao encontro das preocupações da assembleia pela simples razão de os problemas serem os mesmos, ainda que em graus diferentes. Eventualmente, dado o crónico atraso português em relação à generalidade dos países europeus, ouvir as preocupações dos franceses é como antecipar os nossos, mas não a uma distância tão grande como o dito atraso crónico poderia fazer prever. Nada disso. Se os direitos e os salários dos trabalhadores portugueses tardam em atingir os níveis europeus, distanciando-se muito dos que auferem os seus congéneres, já nos ataques ao serviço público, aos trabalhadores e aos direitos de cidadania, Portugal não está atrás, pelo contrário é, de alguma forma, pioneiro. Eventualmente, por serem países periféricos e pequenos, Portugal e Grécia são hoje balões de ensaio onde se experimentam medidas que, se correrem mal, não se alargarão aos grandes centros. Sócrates, obediente, aplica todas as medidas ditadas pelo grupo de comissários que Barroso coordena, ambos fiéis representantes dos ilegítimos interesses da dupla Merkel/Sarkozy, com afinidades conhecidas e assumidas ao centro mundial do capitalismo selvagem e do neoliberalismo sem regras, os Estados Unidos da América.
Algumas notas sobre as principais
preocupações em debate
No debate de Orly foram identificadas quatro grandes áreas temáticas:
- Em que campos e níveis deverão intervir os serviços públicos.
- O funcionamento dos serviços públicos.
- A gestão democrática dos serviços públicos.
- Os serviços públicos e os seus agentes.
O riquíssimo debate realizado contou com a presença de organizações sindicais, movimentos, municípios, colectivos regionais, associações de defesa dos serviços públicos, partidos políticos e muitos cidadãos que, neste fórum, usaram da palavra. Mas, sem a dinâmica criada pela FSU, a Federação Sindical Unitária que integra os Sindicatos representativos dos trabalhadores da Função Pública que ditou as excelentes conclusões a que chegaram estes estados gerais. É de salientar que, em França há mais de 5 milhões de funcionários dos quais 1,1 milhões são docentes.
No documento aprovado no final dos trabalhos, as organizações presentes reafirmaram a intenção de alargar ainda mais o movimento criado em torno do “Pacto do Serviço Público”. Nesse sentido, decidiram que 2011 seria um ano de iniciativas de diversa natureza, mas, sobretudo, de mobilização popular em defesa dos Serviços Públicos.
Foi, entretanto, convocada para 19 de Março a Marcha “Um país, uma escola, o nosso futuro” e para 2 de Abril uma jornada em defesa da Saúde Pública.
Consideraram os presentes ser muito importante dar à luta uma dimensão europeia e mesmo, no plano internacional, propor uma “Agenda Mundial para Serviços Públicos de Qualidade” que será apresentada aos organismos sindicais mundiais, assim como a todos os fóruns sociais. Já no plano interno, foi proposta às associações regionais a promoção de um “Festival dos Serviços Públicos”.
A FENPROF e a CGTP estarão sem dúvida nesta luta, na expressão nacional e internacional, porque a defesa de serviços públicos de qualidade é fundamental para garantir o futuro solidário das sociedades.
O ataque é muito forte, como prova o conteúdo do AGCS (Acordo Geral para o Comércio de Serviços) que procura tornar serviços essenciais em mercadoria, suja qualidade varia consoante a capacidade de cada um para os pagar. Não é esse o caminho que serve ao futuro; não será por esse caminho que iremos.
Para mais informação, consultar: www.etatsgeneraux-servicepublic.fr
