Hoje, quinta-feira, a partir das 15 horas, serão discutidos em Sessão Plenária da Assembleia da República os projetos de resolução apresentados por BE, PCP e PS sobre o regime transitório. Este debate decorre da necessidade de mais estabilidade de emprego e da ação desenvolvida pelos professores do ensino superior e que, designadamente, a FENPROF promoveu nos últimos dois anos.
A este propósito a FENPROF promoveu, recolheu e entregou uma petição com mais de 4000 assinaturas a qual foi já debatida em sede de Comissão Parlamentar e que aguarda agendamento para discussão em plenário.
Entretanto, a FENPROF considera muito importante a iniciativa destes três partidos e apela aos docentes do ensino superior para que estejam presentes durante o debate e votações nas galerias da AR, sessão que a FENPROF, através de seus dirigentes do departamento de ensino superior e investigação e do Secretariado Nacional da FENPROF, irá acompanhar.
Da Agenda da AR:
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Projeto de Resolução n.º 71/XIII/1.ª (BE) Prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior universitário e politécnico, garantindo condições para a conclusão dos doutoramentos e corrigindo injustiças |
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Projeto de Resolução n.º 146/XIII/1.ª (PCP) Propõe a criação de um novo regime transitório para a conclusão da obtenção do grau de doutor e contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público |
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Projeto de Resolução n.º 150/XIII/1.ª (PS) Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem a equidade na aplicação dos regimes transitórios dos estatutos das carreiras docentes do ensino superior público |
O Secretariado Nacional da FENPROF
9/02/2016
