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04 de novembro, 2015

FENPROF reuniu com BE e PS

Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, foi recebida, nesta quarta-feira, em Lisboa, nas sedes do Bloco de Esquerda, na Rua da Palma (14h30) e do Partido Socialista, no Largo do Rato (17h30). Recorde-se que em 29 de outubro a Federação teve encontros com o PCP e o PEV. PSD e CDS/PP continuam sem agendar com a FENPROF  a realização de qualquer encontro.

Estas reuniões inseriram-se nos contactos com as direções partidárias com representação parlamentar solicitados para a apresentação das "12 medidas de resolução imediata", aprovadas pelo Secretariado Nacional da FENPROF ainda antes das eleições de 4 de outubro. 

A delegação sindical foi constituída por Mário Nogueira, José Alberto Marques, Graça Sousa e Tiago Dias (SPGL), Abel Macedo (SPN), João Louceiro (SPRC), Manuel Nobre (SPZS) e Francisco Oliveira (SPM).

A FENPROF transmitiu aos dois partidos políticos as suas preocupações face à grave situação a que chegou a Educação, após quatro anos de políticas muitas negativas impostas pelo governo PSD/CDS, e também pelo momento político que o país atravessa.

Tal como já acontecera nas reuniões com o PCP e os "Verdes", a Federação fez um breve balanço das lutas desenvolvidas pelos professores ao longo da última legislatura. Em síntese, os professores, nestes quatro anos, promoveram oito manifestações nacionais, seis greves, três das quais por períodos prolongados (uma em período de avaliações, outra ao serviço extraordinário e mais uma aos exames “Cambridge”), organizaram uma caravana em defesa da Escola Pública que percorreu todo o país durante um mês e tiveram muitos outros momentos de luta por objetivos muito determinados, como o combate à PACC ou à municipalização, a defesa do emprego, do descongelamento das carreiras, pela vinculação dos contratados ou por um regime de aposentação justo e adequado às exigências da profissão.

Nestes últimos quatros anos, a FENPROF esteve em muitas ocasiões no parlamento. Máriop Nogueira realçou a forma positiva com que a Federação sempre foi recebida pelos deputados, nomeadamente nas comissões parlamentares.

Pela voz do seu Secretário Geral, a FENPROF saúdou a nova relação de forças na AR e destacou a necessidade de um Governo para resolver os problemas na Educação.

A FENPROF apresentou ao BE e ao PS as suas reflexões e propostas para o futuro imediato, sintetizadas num conjunto de doze medidas, encabeçado pela indispensável suspensão do processo de municipalização iniciado há dois meses em quinze municípios, destacando também, a título de exemplo, a necessidade de alargar o período transitório para os docentes do ensino superior que não concluíram o doutoramento ou não obtiveram o título de especialista, por não terem sido proporcionadas as condições legalmente previstas para tal; reintegrar quem foi, por esse motivo, entretanto, despedido, repondo as condições contratuais; aplicar de imediato a diretiva comunitária para a vinculação de docentes com a habilitação de referência contratados a prazo (medida 11).