Nacional

O Secretário de Estado, os ajustamentos e a falta de verdade...

16 de setembro, 2015

Em entrevista dada na passada terça-feira (15/09/2015), o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário afirmava que a verba destinada, este ano letivo, ao financiamento do ensino artístico especializado era de montante igual à do ano anterior.

Concluía o governante que os problemas surgidos neste início de ano letivo se deviam à data tardia da realização do concurso. Acrescentar-se-á “convenientemente” tardia, pois logo após o lançamento do concurso percebeu-se a dimensão de um corte que, na globalidade, andaria na ordem dos 30%.

Confrontado com a realidade, o Secretário de Estado afirmou, então, que havia alguns ajustamentos em algumas modalidades, mas que em relação às respostas de ordem curricular – articulado e integrado – se mantinham os valores anteriores. Porém, nem isso corresponde à verdade, pois, só nesta modalidade, há um corte superior a 10%, corte esse que ultrapassa os 80% em outras modalidades.

Como foi recordado na conferência de imprensa realizada em Almada (16/09/2015), a FENPROF solicitou, em 31 de julho passado, informação junto do MEC sobre o “número de alunos em concurso para celebração de contratos de patrocínio com escolas de ensino artístico especializado”. A resposta da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, enviada à FENPROF em 6 de agosto, foi a seguinte: “Relativamente ao assunto acima mencionado, cumpre informar V. Exa. que o critério baseia-se no número de alunos financiados em anos anteriores, dando prioridade aos regimes integrado e articulado”.

Ora, é hoje claro que a base não é a do ano anterior, mas outra qualquer que o MEC decidiu adotar no sentido de impor uma forte redução do número de alunos. 

Mentira, ainda, foi a garantia de que não haveria corte de financiamento ao ensino supletivo quando, pelo que agora se conhece, está prevista a sua extinção para os 1º e 3.º graus.

O que o MEC está a fazer tem consequências muito graves para os alunos e suas famílias, para as escolas e para os professores. Quanto a estes, a redução de financiamento, a manter-se, irá provocar um grande número de despedimentos, havendo já entidades patronais que anunciam publicamente despedimentos coletivos.