Nacional
2015-2016

Ano escolar arranca mergulhado num mar de problemas criados ou agravados ao longo da legislatura

31 de agosto, 2015

 Emprego, Desemprego e Contratação

 Envelhecimento da Profissão e problemas na Educação Especial

 Falta de pessoal auxiliar nas escolas

 Tempo de balanço da legislatura, municipalização e privatização

 Mobilidade por doença

 Em 4 de outubro derrotar estas políticas

O desemprego docente, a municipalização e a privatização da educação, a grave situação das crianças e jovens com necessidades educativas especiais e a falta de pessoal auxiliar, foram temas em destaque na conferência de imprensa realizada na manhã de 1 de setembro, à porta da EB 2.3 Alice Gouveia, em Coimbra.

Começou o ano escolar 2015/16, o último da presente Legislatura. Em anos anteriores, a FENPROF tem assinalado esta reabertura das aulas chamando a atenção para o desemprego que assola o setor. 

Este ano, esse não é um problema menor, pois cerca de trinta mil docentes, neste dia, manter-se-ão ou ficarão desempregados, mas seria redutor ficar apenas por este grave problema. Ao longo da Legislatura que está prestes a findar, o governo que, em breve, cessa funções agravou alguns dos problemas que herdou (mega - agrupamentos, alterações curriculares, entre outros) e criou novos problemas que se abatem agressivamente sobre as escolas, os seus profissionais e, de uma forma geral, a Educação.

Destacam-se, por exemplo, a municipalização  (à "experiência" em 15 municípios sem aval das escolas e sem o envolvimento da comunidade educativa) ou o agravamento dos horários de trabalho, num quadro de degradação das condições de trabalho.

O Secretário Geral da FENPROF, que esteve acompanhado de outros dirigentes da Federação, abordou o processo de transferência de alunos para o privado, que  já começou com o MEC a publicitar um financiamento anual dos colégios com contrato de associação na ordem dos 140 Milhões de euros. As escolas públicas teriam condições para receber esses alunos, pelo que se trata de uma situação de clara opção ideológica pela privatização que PSD/CDS-PP desejam prosseguir com a promessa de que se forem maioria em 4 de outubro avançarão para o ataque frontal à Lei de Bases do Sistema Educativo.

Sistema educativo
com um "rombo" de 3 milhões...

A  um mês de eleições, as escolas, os professores e o sistema educativo, em geral, privado de mais de três mil milhões de euros e, consequentemente, de muitos recursos importantes, retomam a sua actividade em piores condições do que nos anos anteriores. Pode o governo, até 4 de outubro, tentar esconder o que se passa nas escolas, mas sendo reais os problemas, estes, mais cedo ou mais tarde, por existirem, irão tornar-se muito visíveis.

Assim, neste primeiro dia do ano escolar, a FENPROF chamou a atenção para os problemas existentes, esperando que o facto de se viver em pleno período pré-eleitoral leve os partidos e coligações que se candidatam às legislativas de 4 de outubro a assumirem compromissos claros em relação ao futuro.