Nacional
INCORRIGÍVEL, MAIS UMA VEZ

Ministério de Nuno Crato deixa para amanhã o que deveria ter feito ontem

15 de junho, 2015

Onde anda o projeto de despacho de calendário escolar para o próximo ano letivo? Onde estão as normas para a organização do próximo ano letivo? Por que não se conhecem ainda as listas definitivas de ordenação e colocação de professores (concurso interno e externo)?

Relativamente ao despacho de organização do ano letivo (OAL) recorde-se que, no ano passado, e já com as escolas a reclamarem do atraso, este despacho foi publicado em 26 de maio. Este ano, havia anunciado o MEC, o trabalho começaria muito mais cedo, logo no início do segundo período (janeiro) para que, com mais tempo, as escolas começassem a trabalhar na organização do ano 2015/2016. Estamos a meio de junho e nem sequer o projeto foi ainda apresentado às organizações sindicais para se pronunciarem sobre matéria que implica diretamente com os horários de trabalho dos docentes.

Também em relação ao calendário escolar, apesar de as aulas já terem terminado para a maior parte dos alunos, continua a desconhecer-se como será organizada a vida das escolas no próximo ano.

Por último, em relação à publicação das listas definitivas de ordenação e colocação de professores, apesar de já, há mais de uma semana, se falar da sua publicação, estas continuam retidas em alguma instância ministerial sem que se perceba qual a razão. Foram detetados erros? Sobre elas está a produzir-se algum efeito de decisões jurídicas que, por variadas razões, levaram à apresentação de queixas aos tribunais? Ou assistimos apenas a um mau início do processo de colocações para o próximo ano?

Seja o que for que está a atrasar a saída destes documentos,   a FENPROF manifesta a sua profunda preocupação face ao atraso e recorda que: i) Relativamente à organização do ano letivo e ao calendário escolar, nos termos da lei, terá ainda de haver tempo para o pronunciamento sindical sobre o projeto ministerial; ii) Relativamente aos concursos, mesmo depois da saída destas listas, mais de 25% dos docentes ficarão sem conhecer a escola em que exercerão a sua atividade no próximo ano letivo.

O Secretariado Nacional da FENPROF
15/06/2015