Na passada segunda-feira, perante o atraso na realização de qualquer reunião com o MEC sobre as normas a observar pelas escolas na organização do próximo ano letivo, a FENPROF solicitou a realização de uma reunião com caráter de urgência, assim como o envio, pelo ministério, do projeto de despacho para negociação, uma vez que o mesmo tem implicações diretas nos horários dos professores e nas suas condições de trabalho.
Ontem, quinta-feira, já a meio da tarde, a FENPROF recebeu mail da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, em que lhe foi solicitado que, por escrito, fossem enviadas as “propostas e contributos sindicais sobre as alterações a introduzir no despacho de organização do ano letivo, sem prejuízo de ainda se poder realizar oportunamente a audiência solicitada”.
Na sequência desse pedido, a FENPROF enviou ao MEC os seguintes documentos:
- Propostas referentes ao projeto de despacho que foi apresentado pelo MEC no ano passado. Como é evidente, não se conhecendo, por agora, qualquer projeto relativo a 2015/2016, a FENPROF só pôde pronunciar-se sobre o que conhece. Foram ainda enviadas as posições então manifestadas sobre o calendário escolar e que se mantêm completamente atuais;
- Documento sobre horários e outras condições de trabalho dos professores que foi aprovado, após debate nos Sindicatos de Professores que integram a FENPROF, na reunião do seu Secretariado Nacional realizada nos passados dias 4 e 5.
No ofício enviado ao MEC, a FENPROF sublinhava que as posições enviadas deverão ser tidas na devida conta, pois as normas que têm estado a ser impostas pelo MEC às escolas e à organização dos horários dos professores estão a provocar um tremendo desgaste nestes profissionais, o que não é positivo para o seu desempenho e para o bom funcionamento das escolas. Acresce ainda que, desde 2013, o MEC está em falta relativamente ao compromisso que assumiu com as organizações sindicais, sobre o conteúdo da componente letiva dos docentes e a consideração de um conjunto de atividades como letivas também para os professores a quem não foi atribuída a titularidade de turmas em, pelo menos, 6 horas.
O envio das referidas propostas pela FENPROF não dispensa, contudo, a realização de reunião em que estas posições sejam fundamentadas e possam encontrar-se soluções de consenso a ter em conta no âmbito do despacho a publicar. Entende a FENPROF que, antes de enviar as suas posições, deveria ter recebido o projeto de despacho para, sobre o mesmo, emitir um parecer.
Porém, para que ficasse clara a disponibilidade negocial desta Federação e a existência de propostas sindicais capazes de responderem aos problemas que as escolas e os professores sentem neste domínio, a FENPROF aceitou antecipar o envio das suas posições. Espera-se, agora, que, revelando igual disponibilidade negocial, o MEC marque para data muito próxima a reunião que lhe foi solicitada.
O Secretariado Nacionalda FENPROF
12/06/2015