Nacional

Lisboa: “Gestão e administração escolar – A questão das autonomias”

26 de maio, 2015

Imagens da conferência de Lisboa (fotos: Paulo Machado)

“Gestão e administração escolar – A questão das autonomias” foi o tema de mais uma conferência do ciclo que tem vindo a ser promovido pela FENPROF, que teve lugar dia 23 de abril, na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa. Ciclo que, nas palavras de António Avelãs na abertura deste encontro, visa “ir refletindo questões estruturais”, na perspetiva de uma escola pública de qualidade. O tema escolhido pelo SPGL vem nesta linha de aprofundamento de questões de fundo, associando a questão da gestão à das autonomia(s). Autonomia da escola relativamente ao ME, como estrutura centralizada, autonomia dos professores (e seu âmbito e limites) como profissionais autónomos e reflexivos.

A conferência contou com as intervenções de João Pinhal, professor do Instituto de Educação da U.L., e José Eduardo Lemos, Presidente do Conselho de Escolas. A que se seguiu animado debate, nomeadamente em torno de problemas e situações concretas. No encerramento Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, teceu considerações e alinhou exemplos concretos, denunciando o processo de municipalização em curso como um “projeto de reconfiguração do sistema”, que põe em causa a escola pública.

Autonomia(s) em causa

João Pinhal aprofundou, na sua intervenção, diferentes conceitos e tipos de autonomia, gestão, descentralização e suas interligações.

Desenvolveu nomeadamente a ideia de “triângulo de descentralização” – abarcando e interconectando desenvolvimento, democracia e autonomia. E sublinhou que qualquer projeto de desenvolvimento local pressupõe um processo democrático, de poder das comunidades. Neste quadro, a descentralização surge, não como algo que parte de cima, mas antes se constrói a partir da base, das sinergias do local.

No que respeita ao sistema escolar, João Pinhal referiu os limites à descentralização – pois o sistema da escola pública é da responsabilidade do Estado -, mas defendeu que as autarquias podem e devem intervir, numa perspetiva de descentralização democrática.

Em que sentido está a evoluir este processo? No sentido de “políticas escolares hiperburocráticas e desmoralizadoras”, que veiculam valores como da prevalência da competitividade sobre a colaboração. Políticas que põem igualmente em causa a autonomia das autarquias locais que o Estado, por via da delegação de competências, coloca na sua dependência efetiva.

Citando a Carta de Barcelona, de 1990, João Pinhal defendeu que a educação não pode estar fora do “desenvolvimento social e humano das comunidades”. Quadro em que caberia às autarquias conceber, lançar e animar políticas públicas e potenciar energia participativa.

Um mero instrumento 
de gestão

“A autonomia passou a mero instrumento de gestão”, afirmou, na sua intervenção, José Eduardo Lemos. Referindo, nomeadamente, os contratos de autonomia, sublinhou que não se transferiu poder para as escolas.

Como questões atuais, destacou, em particular, que “a municipalização seca a autonomia das escolas”. Há uma transferência de competências das escolas para as autarquias e as escolas perdem mormente a autonomia financeira. Por outro lado, o fenómeno de desinstitucionalização da escola retira-lhe a sua importância na comunidade.

Considerando que a uniformização dos processos educativos contribui para a sua desvalorização, José Eduardo Lemos defendeu que o reforço da autonomia alcança-se pela diferenciação (a uniformidade facilita o controle).

Nesta linha de ideias, e numa perspetiva de autonomia da escola, que caminhos devem ser trilhados? A aposta do Presidente do Conselho de Escolas é num reforço da identidade, valorizando a diferença, num processo gradual diferenciado e diferenciador, com etapas e patamares de alargamento de competências, na identidade de projetos escolares, na responsabilização dos órgãos de administração. / L. C.