O Sindicato dos Professores da Madeira organizou uma Conferência sobre “O Papel da Autonomia Regional na Definição das Políticas Educativas”, que decorreu no passado dia 22 de maio, no auditório da sua sede, à Calçada da Cabouqueira, no Funchal.
O debate inseriu-se num ciclo de conferências organizado pela FENPROF (Federação Nacional de Professores), que decorrem até 6 de junho próximo.
Esta iniciativa teve como convidados oradores, Francisco Santos, ex-Secretário Regional da Educação, Carlos Pereira, economista e deputado na Assembleia Legislativa da Madeira e André Escórcio, docente aposentado e ex-deputado na Assembleia Legislativa da Madeira.
Francisco Santos afirmou que o sistema educativo é o mais político de todos os sistemas sociais, uma vez que contribui para construir todos os outros, sendo, por isso, “inadmissível que uma região politicamente autónoma não possua meios de definir as traves mestras do seu sistema da educação”.
Nesta perspetiva, a Região Autónoma da Madeira deve, também, querer ser uma locomotiva das políticas educativas nacionais.
Carlos Pereira alertou para as opções de governação que nos últimos 12 anos desestruturaram os diversos setores de desenvolvimento, incluindo áreas fundamentais como a educação e a saúde.
Do ano 2000 ao ano 2012, a Região acumulou uma dívida astronómica no valor de cerca de 8,3 mil milhões de euros, com o atual governo regional a adotar um discurso em que exige ao governo da República que assuma as despesas com a educação e a saúde na RAM renegando, assim, perigosamente, a autonomia destes setores.
André Escórcio manifestou-se contra o modelo da escola atual, em Portugal. Não aceita, por exemplo, currículos e programas estandardizados, estabelecimentos de ensino com mais de 500 alunos, escolas a tempo inteiro e pais a meio tempo, o modelo de avaliação dos professores, entre outros aspetos, recusando, principalmente, a desresponsabilização política e financeira pela educação, que se verifica na RAM.
Importante é assumir que “a escola é socialmente produzida”, portanto, “pode ser socialmente transformada”.
