Nacional

Professores do ensino português no estrangeiro, que exercem na Suiça, estão em situação salarial insuportàvel

05 de maio, 2015

Não há palavras que qualifiquem o silêncio, que parece traduzir indiferença, do Ministro dos Negócios Estrangeiros ou de outro responsável daquele ministério, face aos problemas de consequências gravíssimas, que vivem os professores em serviço na Suíça, no âmbito do EPE. Se os salários destes docentes eram já, naquele país, bastante baixos para o nível de vida existente, com a desvalorização do franco suíço em cerca de 20%, tais salários situam-se agora num valor que é cerca de metade do estabelecido como salário mínimo dos trabalhadores suíços.

A FENPROF, já por três vezes, dirigiu-se a Rui Machete, mas, não obstante os insistentes pedidos de reunião para que seja encontrada uma solução para o problema, este não responde sequer, ofendendo, não apenas os professores e a FENPROF, como também as normas mais elementares de relacionamento institucional entre governo e organizações sindicais e leis, incluindo a Constituição da República, que deveriam ser observadas.

De responsáveis do MNE já se ouviu na comunicação social, a este propósito, desde declarações que induziam na ideia de pouco haver a fazer (o que significaria que os professores deveriam resignar-se a viver miseravelmente), até a uma eventual intervenção no âmbito do regime jurídico que vigora e regula as regras salariais e de carreira dos docentes do EPE, mas sem que alguma coisa de concreto tivesse sido avançada ou o indispensável processo negocial tivesse sido desencadeado.

Entretanto, na passada semana, a FENPROF recebeu, finalmente, uma proposta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas que prevê introduzir uma norma no regime jurídico que poderá viabilizar a atualização salarial dos docentes. Há, no entanto, dois aspetos a esclarecer: quando terá lugar o processo negocial daquele projeto e quais os tempos para a sua entrada em vigor; como pensa o governo ressarcir os docentes dos meses que antecedem a atualização (de janeiro de 2015 ao último não atualizado), uma vez que, no projeto, não há qualquer disposição transitória que o contemple.

No sentido de esgotar todas as possibilidades de diálogo, a FENPROF dirigiu-se mais uma vez ao ministro da tutela propondo a realização de reunião de onde resulte a resolução do problema que está criado. Caso não se realize e/ou se mantenha o problema, os professores ver-se-ão obrigados a desencadear ações que, não só alertem a sociedade portuguesa para o que está a acontecer, mas também leve o governo a compreender que deve urgentemente resolver o problema…. Ou será que um governo que demonstra ter muito dinheiro para apoiar o ensino de uma língua estrangeira em Portugal, considera despesismo o investimento no ensino português no estrangeiro e o tratamento digno dos seus profissionais?

A manter-se sem solução este problema, quer em relação ao futuro, quer, igualmente, em relação aos meses anteriores à eventual publicação de legislação que resolva o problema, a FENPROF, indo ao encontro da vontade dos docentes afetados, apresentará ao MNE um pré-aviso de greve para o dia 23 de maio, data da realização das provas de certificação do nível proficiência linguística dos alunos do EPE na Suíça.

O Secretariado Nacional da FENPROF
5/05/2015