Nacional
PARA DEBATER E APRESENTAR PROPOSTAS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS DO ENSINO SUPERIOR E DA CIÊNCIA

FENPROF quer reunir com Ministro

11 de fevereiro, 2015

A FENPROF tem acompanhado com muita preocupação as questões relacionadas com o Ensino Superior e a Ciência, registando que, aos problemas antigos que atingem o setor, em alguns casos de forma agravada, se juntam novos problemas que têm sido criados ao longo da legislatura que se aproxima do final.

Por esse motivo, a FENPROF dirigiu-se ao Ministro Nuno Crato e, dando como exemplos, o retomar do regime fundacional que se anunciava inadequado e não recuperável, a não aplicação da diretiva 1999/70/CE, sobre vinculação e remunerações dos docentes, os problemas que persistem em torno do período transitório previsto no estatuto de carreira dos docentes, o não pagamento de compensação por caducidade a muitos professores que terminam os seus contratos, a criação dos CTEsP e subsequente desvalorização do ensino superior politécnico ou, ainda, a não aprovação de um contrato coletivo de trabalho que estabeleça normas relativas ao exercício da profissão e à carreira no ensino superior particular, solicitou a realização de uma reunião a marcar no mais breve espaço de tempo, na qual deverá estar presente o responsável máximo por esta pasta.

No pedido que dirigiu ao ministro, a FENPROF refere ainda questões que dizem respeito à Ciência, tais como a avaliação dos centros e o seu financiamento aspetos que, na opinião desta Federação, constituem problemas que deverão merecer uma solução positiva, justa e equilibrada. A propósito destas questões, foi ainda solicitada reunião ao Senhor Provedor de Justiça.

Num momento em que se anunciam alterações profundas ao modelo de financiamento do Ensino Superior, mais importante ainda se torna a realização desta reunião.

A FENPROF aguarda agora que, para muito breve, estas reuniões sejam agendadas.

O Secretariado Nacional da FENPROF
11/02/2015