Depois da colocação de 28 docentes com horário zero, através da Reserva de Recrutamento (na passada quarta-feira, dia 28 de janeiro), ficaram 90 professores em risco de serem remetidos para a requalificação / mobilidade especial. Estes noventa docentes receberam na quinta-feira, da DGAE, uma lista de escolas para as quais poderiam manifestar as suas preferências de colocação, sendo que, para alguns, os lugares disponíveis distavam centenas de quilómetros da sua escola de origem e/ou residência.
Não se sabe, porém, quantos destes professores terão sido colocados nos lugares divulgados, logo, também se desconhece quantos poderão ficar abrangidos pelo regime de mobilidade especial que o MEC pretende aplicar. Independentemente da divulgação desses dados, que apenas o MEC conhecerá, a FENPROF chama a atenção dos professores para o seguinte:
- Caso tenham sido colocados, de acordo com a lista apresentada pelo MEC, em escolas que distam mais de 60 quilómetros da sua residência, deverão requerer o pagamento de ajudas de custo, nos termos previstos na legislação em vigor;
- Caso se mantenham na sua escola e, por esse facto, à mercê da intenção do MEC de os transferir para a requalificação / mobilidade especial, deverão verificar se a tutela está a observar os procedimentos legais a que está obrigada, pois não basta que seja publicada uma lista nominativa dos docentes para o processo ficar consumado.
Para estas duas situações, os gabinetes jurídicos dos Sindicatos de Professores que integram a FENPROF prestarão o apoio necessário a todos os associados que a eles se dirijam, representando-os em juízo se for caso disso.
Por último, a FENPROF irá contactar todas as escolas de onde saíram os docentes entretanto colocados ou transferidos para a requalificação / mobilidade especial, no sentido de conhecer como serão garantidas as atividades que o professor desenvolvia (recorrendo a completamento de horário de outros professores? Com o pagamento de serviço extraordinário? Através da contratação de outro professor?) ou se, simplesmente, essas atividades deixarão de ser promovidas, podendo as mesmas ser de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem, salas de estudo, coadjuvação, desenvolvimento de projetos, substituições temporárias, atividades de enriquecimento curricular, entre outras.
De imediato, a FENPROF exige que o MEC torne transparente o processo em curso, divulgando as escolas em que os professores terão sido colocados ou, caso não tivesse havido lugar a colocação, quais os professores que pretende transferir para a mobilidade especial.
O Secretariado Nacional da FENPROF
2/02/2015
