VIDEO Declarações de Mário Nogueira à porta da Secundária Manuel da Maia (imagens FENPROF)
VIDEO "Uma prova absurda" (declarações de Mário Nogueira à SIC, 19/12/2014)
"Não deixaremos que Nuno Crato triunfe com esta humilhação"
Imagens | Vídeo (Declarações de Anabela Sotaia - Coimbra)
"Nuno Crato pode dizer o que quiser, mas a verdade é que a PACC está condenada à morte. Tem tantos dias de vida como os dias que faltam para este Governo terminar". São palavras de Mário Nogueira aos jornalistas que se deslocaram ao início da tarde de 19 de dezembro à EB 2.3 Manuel da Maia, em Campo de Ourique, Lisboa, um dos estabelecimentos escolhidos pelo MEC para esta nova edição de uma "prova sem sentido", realizada com um aparato policial desproporcionado. Em todo o país, dirigentes sindicais da FENPROF e da Plataforma (7 organizações) estiveram em várias escolas com os docentes, "vítimas desta injustiça".
"Fosse Nuno Crato e a sua equipa tão preocupados com o funcionamento das escolas e o atual ano letivo teria começado sem problemas", observou Mário Nogueira, referindo-se à teimosia já doentia do MEC, obcecado por uma prova que nada prova... e com a qual o Governo pretende "humilhar os docentes", que "sofreram uma enorme pressão".
"Estamos a falar de docentes com formação dada por instituições reconhecidas pelo MEC, estamos a falar de professores já avaliados várias vezes, com classificações de Bom, Muito Bom e Excelente", acrescentou.
"Um Governo que insiste
em não respeitar as leis"
O MEC volta à carga "sem sequer resolver os problemas que criou anteriormente, tal como a exclusão ilegal de milhares de candidatos", lembrou o Secretário Geral da FENPROF, que condenou "um Governo que insiste em não respeitar as leis".
"Nós vamos combater a PACC, independentemente de acontecer, porque é uma prova sem sentido. O Ministério da Educação até pode um dia destes pôr os secretários de Estado e os diretores gerais todos a fazerem as vigilâncias [da prova]. Nós faremos greve na mesma, porque na verdade nós iremos combater até ao último dia esta prova e ela há de acabar, tão rápido pelo menos quanto o ministro", afirmou o dirigente sindical.
MEC pode contar com a luta
dos docentes
19 de dezembro de 2014 fica registado como mais um dia de contestação à PACC e, também, como realça a nota de imprensa do Secretariado Nacional da FENPROF, "de aprofundamento da consciência do absurdo que ela no presente é e dos perigos que aponta para o futuro".
"A contestação irá manter-se em todas as oportunidades. Não cairá em registo de normalidade algo que não é justo, justificável nem aceitável. Em fevereiro, se MEC insistir em prosseguir com todo este disparate, poderá contar com greve, com luta e contestação. Absurda e contestada, a PACC de Nuno Crato terá os dias contados", destaca ainda a nota que a FENPROF fez chegar às redações./ JPO
Nota anterior:
São já conhecidos exemplos de escolas onde os preparativos da reedição da ignóbil prova dita de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC) chegam a envolver forças policiais. É algo que, não sendo inédito, no percurso que o MEC/governo vem fazendo para impor a abjeta PACC, merece o enérgico repúdio das organizações sindicais de professores.
Estamos perante um governo e, neste caso, um ministro e uma equipa ministerial que, impondo medidas que criam justificado descontentamento, vão ultrapassando limites e regras democráticas para o abafar e para não terem de lidar com a contestação que suscitam. O MEC, de forma revanchista e persecutória, excluiu quase 8.000 candidaturas dos concursos por via da despropositada prova; a decisão está ferida de nulidade, como demonstrou o Senhor Provedor de Justiça, mas o ministro Nuno Crato, impante, ainda nada fez para reverter a ilegalidade, no que patenteia um desrespeito grosseiro pela Provedoria.
Em julho passado, para impedir a emissão de um pré-aviso de greve, o MEC marcou uma chamada da prova com dois dias úteis (!) de antecedência e, para o fazer, publicou, de forma sórdida, um despacho que entrou em vigor em data anterior à da publicação. Desta vez, sem condições para repetir a manobra, tentou impedir o recurso à greve, invocando serviços mínimos para silenciar a indignação, propósito em que foi derrotado por decisão unânime do colégio arbitral que se pronunciou sobre a questão. Numa teimosia já algo doentia, o ministro e a sua equipa, sem resolverem os problemas anteriores, prosseguem a pressão sobre as escolas e os seus professores, impondo tarefas e sobrecargas que não têm justificação séria e que não são missão nem de escolas nem de professores. E a pressão é tal que já há notícia do regresso das forças policiais à escola. Tudo vale para que a prova de Nuno Crato, reprovável ato de praxe sobre milhares de docentes profissionalizados e ofensa a toda a profissão docente, volte a ser aplicada.
Em Santarém, como em Gaia e em outros pontos do país, está prevista a presença de agentes policiais no dia da prova. Chega-se ao ponto de avaliar a possível existência de dispositivos que permitiriam isolar professores candidatos que, eventualmente, protestassem.
O MEC insiste e marcou nova edição da PACC sem sequer resolver os problemas que criou anteriormente, tal como a exclusão ilegal de milhares de candidatos. Outro exemplo é o do não acautelamento de situações em que podem estar em causa limites económicos ao exercício da profissão, tal como o Senhor Provedor de Justiça também alertou, face à cobrança pelo MEC de quantias para inscrição na prova. Será este um dos motivos que levou à não admissão de mais de seiscentos candidatos à prova, segundo dados divulgados pelo Ministério mas que, como se tornou timbre, não acompanhou de explicações que permitam o escrutínio público do que por lá se faz.
Ao que se sabe, há excluídos que são vítimas de informação incorreta do MEC que, terminando o prazo para pagamento da inscrição no dia 3, confiaram na informação oficialmente divulgada pela DGAE/MEC: 4 de dezembro. Foram excluídos!
Recorda-se que o pagamento de inscrição mereceu a atenção do Sr. Provedor, questão que não é menor quando há professores – falamos, na maior parte do caso de desempregados – a serem convocados para a prova a dezenas de quilómetros do seu local de residência. É o que acontece, por exemplo, com docentes de Seia chamados para Vila Franca das Naves.
A PACC de Nuno Crato acabará por cair porque a luta contra esse absurdo não vai ceder às manobras e limitações democráticas que entraram nas práticas do MEC. A PACC acabará por cair porque, como atestará qualquer análise mais cuidada dos seus conteúdos, é um completo despropósito para os fins que os seus propagandistas invocam. A PACC acabará por cair porque, tal como acontecerá amanhã, apesar das pressões e intimidações do MEC, os professores e as suas organizações sindicais não desistirão desta luta.
Dirigentes sindicais com os professores
Para acompanhar estas e outras situações e prestar apoio aos órgãos de comunicação social na obtenção de informação sobre esta jornada de luta, a FENPROF e os seus sindicatos garantirão a presença de dirigentes nos seguintes locais:
Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF, e António Avelãs, Presidente do SPGL: EB 2/3 Manuel da Maia (Campo de Ourique), em Lisboa
Manuela Mendonça, Coordenadora do SPN,: Escola Secundária Filipa de Vilhena, no Porto
Anabela Sotaia e João Louceiro, da Coordenação do SPRC: respetivamente, na Escola Secundária Marques Castilho, em Águeda, e na EB 2/3 Martim de Freitas, em Coimbra
Manuel Nobre, Presidente do SPZS,: Escola Secundária André de Gouveia, em Évora
Noutros locais do país, haverá acompanhamento desta jornada de luta por dirigentes sindicais, designadamente em:
ZONA SUL
Escola Secundária João de Deus, em Faro
Escola Secundária de Albufeira, Albufeira
EB 2/3 Dr António Costa Contreiras, Armação de Pêra
Escola Secundária Severim Faria, em Évora
Escola Secundária D. Manuel I, em Beja
Escola Secundária Diogo de Gouveia, em Beja
Escola Secundária Mouzinho da Silveira, em Portalegre
REGIÃO CENTRO
Escola Secundária Nun’Álvares, em Castelo Branco
EB 2/3 Pêro da Covilhã, na Covilhã
Escola Afonso de Albuquerque, na Guarda
EB 2/3 de Vila Franca das Naves
Escola EB 2, 3 Infante D. Henrique, Repeses, em Viseu
Escola EB 2/3 e Secundária da Batalha, em Leiria
Escola EB 2/3+S Henrique Sommer, em Maceira (Leiria)
NORTE
Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga
Escola Secundária Francisco de Holanda, em Guimarães
Escola Secundária Manuel laranjeira, em Espinho
O Secretariado Nacional da FENPROF
18/12/2014
