Público, 7/11/2014
Todo o processo, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa, está envolvido em grande secretismo, e nem os professores das autarquias envolvidas o conhecem.
O processo não pode ser “uma negociata”, disse o sindicalista, defendendo "o esclarecimento completo dos professores”, uma vez que, afirmou, os contratos do Ministério da Educação e Ciência prevêem que a autarquia receba uma verba por cada professor que afaste, que poderá ser de 13.750 euros por caso.
Sempre dizendo que não está a pôr em causa o papel dos municípios em termos de educação, o sindicalista alertou que o processo que actualmente decorre “pode ser um primeiro passo para a privatização” e “é mais um passo para a desresponsabilização do poder central” no ensino.
“Este processo não é sério, porque se fosse sério não era discutido nem negociado em segredo”, disse Mário Nogueira no fim de dois dias de reunião do secretariado nacional da Fenprof.
Na reunião os professores debateram também o orçamento do Estado para a Educação, salientando Mário Nogueira que, com os cortes de 730 milhões de euros previstos, este Governo cortou na legislatura (2011 a 2014) mais de dois milhões de euros ao sector. Afirmou que o ministro da Educação apresentou números no Parlamento “para deputado ver” e que, pelo contrário, disse, houve um desemprego de mais de 15 mil professores, Portugal é dos países que mais cortou na Educação, que menos dinheiro gasta com cada aluno, sendo a acção social escolar também das mais baixas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Em relação aos concursos de colocação de professores e a toda a polémica que o processo suscitou nos últimos meses, o sindicalista disse que a Fenprof não reconhece a comissão criada para analisar as compensações a professores lesados, que “não tem legitimidade”, e que não vai retirar os processos que foram postos em tribunal.
Em relação aos atrasos decorrentes das faltas de professores, a Fenprof, afirmou ainda Nogueira, vai propor a anulação dos exames do ensino básico, para que o tempo gasto em exames seja aproveitado em aulas, algo que não se pode aplicar ao ensino secundário. Neste caso, disse, a Fenprof está à espera do que irá anunciar o Ministério da Educação e Ciência.