O início do ano letivo 2014/2015 está a ser o mais conturbado de que há memória, com especial relevância para a colocação de professores. Uma situação que está a afetar muito a Educação Especial e a organização desta resposta educativa. "Este é sem dúvida um dos setores mais atingidos". O alerta foi dado na conferência de imprensa que a FENPROF realizou na passada quinta-feira (16/10/2014), em Lisboa (foto: J. Caria).
Presentes na Mesa: Mário Nogueira, Secretário Geral da FENPROF; Ana Simões, Coordenadora da Educação Especial, da Federação; Lurdes Santos (SPRC); Lucília Ávila (SPRA); e José Reis, Presidente da CNOD (Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes).
Se tivermos em consideração este número de docentes a contrato no ano transato (2.097) verificamos que, este ano letivo, estamos muito longe de o atingir. Se somarmos o número de colocados entre 9 de setembro e 3 de outubro, para contratação, verificamos que foram apenas 875, valor que sobe pouco se lhe acrescentarmos os 110 que passaram a integrar os quadros de zona pedagógica, na sequência do concurso externo extraordinário que se realizou.
"Desconhece-se quantos foram colocados depois de 3 de outubro, mas estamos muito longe dos 1.094 que ainda faltam para se atingir o número do ano anterior", refere uma nota de imprensa entretanto divulgada pelo Secretariado Nacional da FENPROF.
Mais alunos,
menos docentes
É ainda de registar negativamente que, em 2013/2014, o número de docentes já tinha sido reduzido em relação ao ano anterior, apesar de ter aumentado o número de alunos com NEE.
Esse facto foi assinalado pela FENPROF no levantamento que fez e confirmado pelo último relatório do CNE que refere que, de um ano para o outro, os alunos passaram de 54.083 para 56.876. A este aumento correspondeu uma redução do número de docentes. De 5.345 passou-se para um total de 4.838! Ao que parece, a confirmarem-se indicadores já existentes, este número de docentes continuará a diminuir o que retira aos alunos apoios que lhes são fundamentais.
"Faltam nas escolas, no mínimo, 1200 docentes de educação especial", revelou Mário Nogueira, numa área em que, segundo dados do Conselho Nacional de Educação (CNE), cerca de 40 por cento dos professores são precários (quase 2100), embora satisfaçam necessidades regulares do sistema. "Há uma necessidade imperiosa de estabilidade profissional", realçou Mário Nogueira.
Ilegalidades
Mas a Educação Especial vive problemas que vão muito para além da confusão criada pelo MEC na colocação de professores. A FENPROF está a promover um levantamento, a nível nacional, sobre a situação do setor, que, em breve, será divulgado na íntegra, como referiu Ana Simões. Este levantamento pretende confirmar a realidade do ano letivo que já se iniciou e já reuniu, até agora, respostas de cerca de 1/4 do total de escolas e agrupamentos.
Apesar de ainda estar na sua fase inicial, o estudo já deixa perceber várias situações concretas nas escolas que constituem flagrantes ilegalidades, recordando a FENPROF que, em setembro passado, o Secretário de Estado João Grancho assumiu publicamente que, se existissem, seriam corrigidas.
"Exigimos que o Secretário de Estado honre a sua palavra e corrija as ilegalidades - e são muitas! -, nomeadamente na constituição de turmas", destacou Ana Simões, que observou noutra passagem:
"Do estudo que estamos a fazer, destaca-se que cerca de um terço dos alunos com NEE estão em turmas ilegalmente constituídas".
Em jeito de conclusão, a FENPROF sublinha que os problemas mais graves que as escolas vivem neste domínio, a não serem devidamente resolvidos, "deixam ainda mais distante a possibilidade de, nas escolas portuguesas, a educação ser efetivamente inclusiva."
"Não basta criar condições para que todos os alunos frequentem as escolas, é necessário criar condições para, nelas, todos obterem sucesso. As políticas de corte impostas pelo governo e o posicionamento dos governantes em relação à educação inclusiva estão na origem da situação muito difícil que as escolas vivem", alerta a Federação.
Publicação
No decorrer da conferência de imprensa foi apresentada uma revista sobre deficiência e educação em contexto de inclusão, uma edição conjunta da FENPROF e da CNOD, apresentada por Mário Nogueira, Ana Simões e José Reis. Nas suas 24 páginas, a publicação faz o balanço das iniciativas realizadas no nosso país no quadro da Semana de Ação Global pela Educação 2014, que decorreu em maio, num projeto em parceria CNOD/FENPROF, com o apoio do Instituto Nacional de Reabilitação (INR).
José Reis realçou o significado das ações que têm resultado da convergência entre a FENPROF e a CNOD./ JPO Peça em atualização
