Os números relativos à RR-3 e BCE-2 que o MEC revelou, hoje, dia 10 de outubro, através do sítio da DGAE, confirmam que os problemas associados à colocação dos professores encontram-se longe de estar resolvidos. Nas escolas e agrupamentos ficarão ainda por colocar muitos professores.
De acordo com os números divulgados nas listas publicadas, foram contratados 1056 professores na RR-3, o que, a somar aos colocados nas fases de Contratação Inicial e Reservas de Recrutamento precedentes, totalizará cerca de 6600 docentes contratados através de concursos nacionais.
Contudo, estes números apenas revelam o número de professores contratados para as escolas que podem suprir a quase totalidade das suas necessidades através dos concursos nacionais, já que, em relação às 304 escolas TEIP e com contrato de autonomia, correspondentes a 37% das escolas públicas do país, a necessidade que tenham de contratar docentes tem de ser satisfeita através das famigeradas BCE. E é aqui que reside e persiste uma grande parte dos problemas de colocação de professores.
Desde logo, o MEC continua a não publicar as listas dos colocados através deste mecanismo, como se impõe a um qualquer concurso público de ocupação de lugares, em nome das mais elementares normas de transparência a que tais procedimentos estão vinculados. Por esta via, o MEC obstaculiza, deliberadamente, o escrutínio público do que está a fazer.
A este propósito, o único elemento escrutinável é o número de docentes retirados da lista da Reserva de Recrutamento por motivo de aceitação de colocação em BCE – 692 –, mas que corresponde, no máximo, aos professores que, entre os 800 anunciados pelo MEC na semana passada, aceitaram colocação. Quanto ao número dos que terão sido colocados, hoje, através das BCE, apesar do MEC referir, em comunicado, corresponder a 2997 professores, a ausência de listas de colocação impede a sua confirmação. Mesmo assumindo como correto o número agora divulgado, o certo é que os problemas relativos à colocação de professores não ficarão hoje resolvidos, já que, em muitos dos tais 2997 horários alegadamente preenchidos através de BCE, há inúmeros casos em que um mesmo docente foi colocado em diversas escolas. Naturalmente que, logo que estes docentes optem por um dos horários em que foram colocados, deixarão desocupados os restantes. Este é um problema que, não resultando de um qualquer erro de fórmula ou da aplicação informática utilizada, decorre do próprio modelo de concurso às BCE, como a FENPROF sempre denunciou.
Em suma, quatro semanas depois do início do ano letivo, continuamos perante um grave problema que se arrasta de falta de professores nas escolas, cuja origem reside na decisão política do ministro Nuno Crato e da sua equipa em, teimosamente, insistir num meio técnico – a BCE – que já provou à saciedade a sua completa desadequação. O ainda ministro Nuno Crato, para além de, até agora, não ter extraído as necessárias consequências políticas do sucedido sob a sua responsabilidade, coloca a sua obstinação à frente do interesse público. Toda esta situação era evitável se a colocação dos professores tivesse decorrido – aí sim, de forma célere e transparente – a partir de listas nacionais baseadas na graduação profissional, como a FENDPROF sempre defendeu e defende.
Os professores, os alunos, o país, têm direito a um ensino de qualidade, incompatível com o caos da abertura deste ano letivo, de que o ministro da Educação e a sua equipa são os únicos responsáveis.
O Secretariado Nacional da FENPROf
10/10/2014
