O Ministro da Educação afirmou que se houvesse erros nas colocações seriam corrigidos, porém, Nuno Crato, até agora, não demonstrou disponibilidade para receber a FENPROF e, conhecendo os erros e ilegalidades, tomar medidas para os corrigir. O ministro, talvez consciente dos problemas que estavam para surgir, limitou-se a convidar alguns para, na véspera de saírem as listas, fazerem coro afirmando que estava tudo a correr da melhor forma. Como habitualmente, esses foram, mas os problemas, por existirem, revelam-se em toda a sua dimensão.
Razão teve a FENPROF ao recusar dar o seu acordo ao regime de concursos de professores que o MEC acabou por impor. Entre outros motivos que levaram à rejeição e denúncia, contavam-se, como dos mais importantes, as potenciais injustiças e ultrapassagens nele presentes e que agora se confirmam, designadamente com as chamadas bolsas de contratação de escolas (BCE). Para a FENPROF, só o concurso nacional garante equidade e justiça nas colocações, sendo também a opção mais célere para a colocação de professores nas escolas. Sendo verdade que não há critérios perfeitos, a graduação profissional é, de todos, o menos imperfeito. Contudo, não é esse o entendimento da tutela que sempre tem tentado desvalorizar a graduação profissional, dando relevo a critérios locais que chegam a ser discricionários e ilegais.
No momento das colocações – que é este que decorre com um significativo atraso – todos os problemas ganham maior visibilidade e as injustiças tornam-se ainda mais evidentes. É o que continua a acontecer de forma agravada desde que, ontem à noite, começaram a ser feitas as colocações através destas BCE.
Recorda-se que na candidatura a estas bolsas, a FENPROF já havia denunciado o facto de muitos professores serem obrigados a prestar declarações incorretas em relação a alguns dos dados que eram pedidos, isto para além da grande complexidade que era a candidatura e da dificuldade que existia em levá-la até final, o que obrigou o MEC a alargar o prazo inicialmente estabelecido.
Conhecidas as listas, verifica-se que a desvalorização da graduação profissional dos docentes - que passou a ter um peso de apenas 50% - levou a profundas alterações relativamente às listas graduadas nacionais, com professores a descerem muitas centenas de lugares e outros, naturalmente, a ultrapassarem os seus colegas, o que está a constituir motivo de grande protesto dos professores. Acresce que repetindo-se em algumas escolas os candidatos mais bem posicionados, há muitos professores simultaneamente colocados em várias escolas ou agrupamentos, o que significa que, em muitos casos, irão continuar a faltar professores e, provavelmente, quando chamarem outros encontrá-los-ão já colocados em outras escolas.
Está instalada a confusão nos concursos, agora em relação às BCE e sem que estejam solucionados os inúmeros problemas - erros e ilegalidades - que já vêm da fase anterior referente à contratação inicial
Face a tantos problemas que estão a causar grande perturbação nas escolas e uma tremenda instabilidade e indignação nos professores, com prejuízos evidentes para os milhares de alunos que continuam sem alguns dos seus professores, a FENPROF exige que sejam atendidos todos os recursos de professores que decorram de erros ou ilegalidades, ainda que isso signifique uma colocação acrescida de docentes nas escolas, pois estes não podem prejudicados nos seus direitos.
Entende a FENPROF que Nuno Crato, responsável político pelo que se está a passar, deverá demitir-se ou ser demitido, ainda que, antes, a sua equipa deva resolver este grave problema que criou. A sua incapacidade política e técnica para desempenhar as funções que lhe estão atribuídas tem sido um dos principais problemas da Educação em Portugal, pelo que não deverá manter-se no cargo. A demissão de Nuno Crato será, além do mais, um ato de sensatez, o único passível de reconhecimento e elogio.
O Secretariado Nacional da FENPROF
13/09/2014