O Tribunal deu 10 dias (seguidos), contados a partir de hoje, para responder à ação de intimação interposta pela FENPROF no sentido de se conhecerem as escolas em que se mantém amianto nas construções.Terá agora o MEC de responder à questão colocada ou justificar de forma atendível caso não responda.
Entretanto, a FENPROF irá, de imediato, distribuir autocolantes e folhetos informativos nas escolas onde se identifica a presença de amianto. Um e outro chamam a atenção para os perigos do amianto, sendo que o folheto explica, com algum pormenor, o que é o amianto, como entra no corpo, as doenças que provoca e quais os principais sintomas, usando como fonte a informação que tem vindo a ser publicamente conhecida. Este folheto conterá ainda informação sobre a presença do amianto nas escolas portuguesas e as exigências da FENPROF ao governo.
Está também em fase final de elaboração a queixa a apresentar junto da Comissão Europeia.
O Secretariado Nacional DA FENPROF
15/03/2014