Imagens da Iniciativa | Petição (formato PDF) | Intervenção de Mário Nogueira | Lígia Galvão: "Nos nos deixemos abater!" | Professor é sempre Professor! | Caderno Reivindicativo dos Educadores e Professores Aposentados | 12 exigências específicas | Arménio Carlos: "A CES é um embuste" | Ficha de auscultação | Descontos para a ADSE sobem em março
Com muitas centenas de participantes, oriundos de várias zonas do país, decorreu na tarde do passado dia 30 de janeiro, por iniciativa da FENPROF, uma concentração de professores aposentados junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, em São Bento. A iniciativa transformou-se num enérgico protesto contra os sucessivos roubos de que estes cidadãos têm sido vítimas. Uma delegação sindical entregou o Caderno Reivindicativo dos Educadores e Professores Aposentados.
A ação, recorde-se, foi decidida na 1.ª Conferência Nacional de Educadores e Professores Aposentados, que se realizou em Lisboa, a 21 de novembro.
A entrega do Caderno Reivindicativo dos Educadores e Professores Aposentados no gabinete do Primeiro-ministro, por uma delegação integrada pelo Secretário Geral da FENPROF e pelos coordenadores dos departamentos de docentes aposentados dos Sindicatos da FENPROF, foi acompanhada de um forte protesto contra a inaceitável situação em que estes docentes se encontram, tendo muitos deles sido aposentados antecipadamente, já com fortes cortes em pensões que agora, para muitos, se tornam insuficientes para manter um nível digno de vida, situação abordada em vários depoimentos registados em São Bento, tanto na tribuna, como nas entrevistas recolhidas pelos profissionais da comunicação social.
Como referiu Mário Nogueira, o Caderno Reivindicativo "contém todas as exigências dos professores aposentados, a maioria das quais são comuns aos demais trabalhadores. Nele há uma que se destaca, não só por ser a primeira, mas por ser comum a todos os portugueses que pugnam por um futuro melhor para Portugal: a demissão do atual governo."
"Podemos afirmar, e com verdade, que a mudança do governo não garante, só por si, a profunda mudança política que é necessária, mas de uma coisa temos a certeza: com este governo não há mudança possível e o caminho será sempre no sentido descendente", observou.
Razões ainda mais fortes
“Há hoje razões para o protesto que são ainda mais fortes do que as que, então, nos levaram a aprovar esta concentração”, sublinhou o Secretário Geral da FENPROF, que acrescentaria na tribuna improvisada:
“Se, em novembro, já tínhamos motivos de sobra para fazermos o protesto, neste momento, com o aumento dos descontos para a ADSE – que deixou de ser um benefício social em situação de doença para se transformar num seguro de saúde, dos caros e, por enquanto, gerido por entidade pública – e com a pilhagem nas pensões a atingir níveis nunca imaginados, são ainda mais justificadas as razões que nos trouxeram até aqui para protestar.”
"Continuaremos a exigir e lutar pela redução da idade da reforma e, para os Professores, pela criação de um regime excecional de aposentação que decorra do reconhecimento do desgaste físico e psíquico provocado nos profissionais pelo exercício continuado da docência. Isto a par, naturalmente, da reposição dos montantes que foram saqueados aos que já estão aposentados e da correção das suas pensões", afirmou Mário Nogueira num momento da sua intervenção em S. Bento.
Auditoria à CGA
A primeira intervenção coube à Coordenadora Nacional do Departamento de Docentes Aposentados da FENPROF, Lígia Galvão, que alertou para as manobras de descapitalização da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Saliente-se desde já que a Federação Nacional dos Professores lançou uma Petição pública em que se exige uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações, a fim de se poderem apurar responsabilidades pela situação a que se chegou, bem como encontrar as soluções necessárias ao garante das reformas de todos os aposentados que dependem deste sistema e que, para ele, descontaram uma vida inteira.
"Numa faixa etária em que os problemas de saúde se colocam com maior frequência, é violento assistir-se a um aumeno enorme da contribuição para a ADSE, acompanhado de cada vez menor comparticipação nas despesas", salientou Ligia Galvão.
"A par desta situação", prosseguiu, "outra muito grave tem a ver com a escassez de alguns medicamentos e com uma política assassina de contenção de gastos, que leva a que muitos doentes tenam dificuldades crescentes no acesso a certos medicamentos e tratamentos. Não será talvez por acaso que um estudo incidente apenas nas doenças respiratórias tenha mostrado um aumento de 16,5 por cento na taxa de mortalidade em apenas um ano".
"Este país não é para velhos
mas também não é para novos..."
"Outra violência se abateu sobre os reformados" - lembrou a dirigente sindical - quando o Governo, contornando hipocritamente o chumbo do Tribunal Constitucional à convergência de pensões, decidiu alargar e agravar a aplicação da CES - a Contribuição Extraordinária de Solidariedade".
"A FENPROF já tinha atuado na frente jurídica em 2013, por via de uma reclamação à CGA, e está decidida, agora em 2014, a voltar a contestar esta nova CES, que não é mais do que um imposto disfarçado, uma verdadeira TSU dos pensionistas, uma medida discriminatória que muito nos admira não ter o TC, em 2013, considerado ferir o princípio da igualdade", observou Lígia Galvão.
A coordenadora do Departamento afirmaria ainda, a dado passo: "Este país não é para velhos mas também não é para novos" (lembrando os números impressionantes da emigração de jovens qualificados), concluindo que a luta dos professores e educadores aposentados "não pode parar".
Foram também aplaudidas as saudações do Secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, e de representantes dos grupos parlamentares do PCP (Rita Rato) e do PEV (Joaquim Correia).
Os oradores foram apresentados por Helena Gonçalves, do Departamento dos Professores Aposentados, que comentaria a dado passo: "Esta participada ação que hoje aqui realizamos em S.Bento destina-se não só a entregar o Caderno Reivindicativo ao Primeiro-ministro como a dar visibilidade à nossa luta. Não desistimos!".
"Professores aposentados não podem ser ignorados", "Segurança Social não é do capital", "A ADSE é um direito, sem ela nada feito" "Pensões sim, roubos não", foram algumas das palavras de ordem ouvidas durante a concentração promovida pela FENPROF. / JPO
Vídeo: intervenção de Lourdes Hespanhol
Vídeo: saudação de Joaquim Correia (PEV)
Vídeo: saudação de Arménio Carlos, SG da CGTP-IN
Vídeo: intervenção de Deolinda Martin (SPGL)
Vídeo: saudação da deputada Rita Rato
Vídeo: intervenção de Lígia Galvão
