Os professores foram, mais uma vez, dos setores profissionais com maior aumento de desemprego. Em agosto, os centros de emprego registaram mais 26,4% de desempregados do que no mês homólogo do ano anterior e um aumento de 21% em relação ao mês de julho. O ministro da Educação considera que isso se deve à redução do número de alunos, não identificando outras razões. Entretanto, a estes professores desempregados, o MEC prepara-se para impor a realização de uma prova de ingresso na profissão onde já, há muito, ingressaram. Em entrevista à página da FENPROF, Mário Nogueira afirma, em relação a essa intenção, que ao ministro e demais equipa ministerial não chega remeter estes professores para o “caixote do lixo”, eles têm a certeza de os querer “eliminar”.
Os professores foram, em agosto passado, mais uma vez, um grupo profissional com fortíssimo aumento do número de desempregados. Há surpresa nisso?
Mário Nogueira (MN): Nenhuma. E recordo que os 26,4% de aumento de professores inscritos nos centros de emprego em agosto se seguem aos 44% verificados em julho e precedem um aumento, que em breve será conhecido e voltará a ser muito grande, verificado no mês de setembro.
Nuno Crato tem repetido que essa é uma situação que decorre da quebra de natalidade, ou seja, o facto de haver menos alunos nas escolas é que justificará este enorme aumento de desemprego nos professores. Será esta a verdadeira razão?
MN: Não, ao identificar a redução do número de alunos como a causa do desemprego docente, o ministro está a mentir. O ministro pretende esconder o principal motivo desta situação muito negativa e procura desviar a atenção das suas responsabilidades no problema, que são enormes. A quebra do número de alunos é, atualmente, o motivo de menor impacto no desemprego dos professores. As causas principais decorrem das políticas e das medidas que Nuno Crato tem vindo a impor. São medidas que impõe, deliberadamente, para reduzir o número de professores, logo, elas sim, são a verdadeira origem do aumento do desemprego.
E quais as medidas principais?
MN: Eliminação de disciplinas; fim de desdobramentos em disciplinas experimentais; aumento do número de alunos por turma; impedimento de constituição de novas turmas, ainda que as existentes violem as normas estabelecidas; não autorização de projetos ou atividades importantes para as escolas se tal obrigar a colocar mais professores; criação de um número cada vez maior de mega-agrupamentos; agravamento dos horários de trabalho dos docentes; desrespeito pelos compromissos que assumiu em ata negocial que assinou com as organizações sindicais, em 25 de junho, considerando letivas diversas atividades para além da titularidade de turma…
Consideras, então, que este desemprego dos professores é provocado?
MN: Sim, Nuno Crato e a sua equipa ministerial procuram medidas, que depois aplicam, exclusivamente destinadas a atirar os professores para o desemprego. Por isso, ao afirmar que a razão reside na redução do número de alunos, não identificando as restantes e principais causas, Nuno Crato está a esconder a verdade e a verdade é que este desemprego é o rosto das atuais políticas educativas, o fruto das medidas impostas e a consequência da falta de vergonha e da má-fé negocial. Em relação a este último aspeto, refiro, em concreto, o desrespeito por um dos mais significativos compromissos assumidos na ata assinada em 25 de junho. Ainda em julho, a FENPROF apresentou queixa contra o MEC na Procuradoria-Geral da República por violação da lei da negociação.
E a todos estes professores, pretendem ministro e secretários de estado obrigar a realizarem uma prova para ingresso numa profissão em que já se encontram há muitos anos. A FENPROF contesta essa prova…
MN: Sim, não tem qualquer sentido, exceto se a entendermos como uma tentativa, mais uma, de afastar professores da profissão. São professores com formação científica e profissional devidamente reconhecida, com anos e anos de serviço, avaliados anualmente e de forma muito positiva, com renovações sucessivas por reconhecimento da qualidade do seu trabalho… acontece é que, a Crato e demais equipa, não chega remeter estes professores para o “Caixote do lixo”, eles têm a certeza de os querer “Eliminar”.
