“Já começa a ser tempo de aquilo que foi uma ata negociada com os sindicatos passar a ser legislação, porque as escolas têm que se organizar. De facto, o impacto é muito positivo nas escolas. Aquilo que pudemos perceber é que muitos horários que iriam desaparecer afinal não vão. Agora, é preciso que haja legislação publicada”, afirmou Mário Nogueira, em Coimbra (2/07/2013).
Teve lugar, na passada terça-feira, a repetição do exame de Português do 12º ano. Recorda-se que o MEC, procurando medir o nível de adesão dos professores à greve decidiu manter em 17 de junho aquele exame, deixando cerca de 20.000 alunos sem o realizar.
Os governantes ainda tentaram desvalorizar o elevado número de alunos sem exame e, sobretudo, o nível de adesão à greve do dia 17 (acima dos 90%), mas não conseguiram disfarçar o elevado grau de descontentamento dos docentes. Mas, na verdade o MEC percebeu o que se passou e, por essa razão, os exames previstos para 27 foram antecipados e, a partir do dia 17, o MEC foi flexibilizando posições relativamente às matérias em causa caminhando, a partir daí, para uma solução negocial globalmente positiva.
A realização de um exame de substituição para milhares de alunos e a repetição para mais alguns não resolve a eventual quebra de equidade entre alunos que resulta da obstinada decisão ministerial de manter o exame em 17 de junho, mesmo depois de o colégio arbitral não ter decretado os serviços mínimos, sugerindo ao MEC que adiasse o exame por 3 dias.
Tal como acompanhou os professores no dia da greve nacional do dia 17 de junho, a FENPROF acompanhará os professores no dia em que se realiza o exame de substituição.
O Secretário Geral da FENPROF e outros dirigentes da Federação estiveram esta manhã na Escola Secundária da Quinta das Flores, em Coimbra.
Junto à porta da Escola Secundária da Quinta das Flores, Mário Nogueira fez uma declaração em que aborda os procedimentos urgentes que o MEC deverá assumir na sequência da ata assinada, bem como os níveis de intervenção seguintes contra o aumento do horário de trabalho para 40 horas e a mobilidade especial.