A FENPROF denuncia que a Portaria n.º 156-A/2013 é uma burla, uma farsa ou mais um acto do drama encenado pelo governo e pelo ministério de Crato. É o retrato fiel da imagem deste governo e deste ministério da Educação: desolador, aterrador e devastador da Escola Pública.
Esta Portaria é a imagem do que o governo pretende fazer com o futuro da Educação em Portugal, lançando na absoluta precariedade e instabilidade milhares de docentes dos quadros, sendo que o número de vagas negativas é tão elevado que chega a parecer engano.
Mas porque a FENPROF sabe que não é engano e que esta foi sempre a intenção do governo com a realização deste concurso, na segunda feira interpelará o governo e o ministro da Educação sobre quais os critérios que presidiram a esta catástrofe nacional, que deixa, num misto de angústia e raiva, milhares e milhares de docentes dos diversos grupos de recrutamento. A portaria agora conhecida publicita 12.003 vagas negativas, para apenas 618 positivas.
É um concurso para destruir e não construir; para encerrar e não alargar; para criar ainda mais instabilidade e não a estabilidade necessária.
Na segunda-feira, os gabinetes jurídicos da FENPROF e dos seus Sindicatos ultimarão, ainda, as ações a interpor em tribunal com vista à impugnação judicial da portaria que alarga e cria os novos quadros de zona pedagógica, tendo em conta que a mesma é inconstitucional e foi publicada à margem da legislação sobre negociação coletiva.
Este governo e esta política fazem mal aos professores, à escola pública e ao país.
Só há um antídoto: rua com eles, já!
O Secretariado Nacional
19/04/2013