Nacional
Delegação da FENPROF no Palácio das Laranjeiras

Os professores fazem falta nas escolas!

15 de abril, 2013

Para além das aulas, há "um conjunto de atividades fundamentais nas escolas que precisam de professores; atirar estes profissionais para outros ministérios é uma irresponsabilidade", realçou Mário Nogueira, à saída da reunião realizada no passado dia 17, no MEC.

Aguardado por vários jornalistas no Palácio das Laranjeiras, o Secretário Geral da FENPROF afirmou que os representantes do MEC ficaram pelo "vazio" e pela "contradição" , limitando-se a "auscultar" a posição sindical. Face à pergunta "o que se pode fazer aos 631 professores que não têm atividade letiva", naturalmente a resposta sindical só pode ser : "é preciso dar-lhes atividade letiva", pois as escolas bem necessitam do valioso trabalho desses profissionais.

O dirigente sindical interrogaria ainda: "Como é possivel falar da dispensa de professores quando ficaram sem trabalho 79 por cento dos contratados e quando milhares de docentes se têm aposentado?"

"Os professores fazem falta nas escolas", destacou Mário Nogueira, acompanhado nesta deslocação às Laranjeiras por António Avelãs (SPGL), José Manuel Costa (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa e Ana Simões (SPZS) e António Lucas (SPRA). A jurista Fátima Anjos integrou também a delegação da FENPROF.

Em oposição a uma política que insiste no desinvestimento na Educação e que continua a apostar em alterações que empobrecem o currículo e e na criação de mais “mega-agrupamentos”, a par do incomportável agravamento dos horários de trabalho e do aumento do número de alunos por turma, a FENPROF exige uma escola humanizada, preparada para responder aos desafios do presente e do futuro.

"Se o MEC optar por uma escola assim, uma escola pública, democrática e de qualidade, tem que recrutar mais professores", observou o dirigente sindical.

Infelizmente, as opções do Governo parecem ser outras: "vamos ver o que vem na lista de encomendas que a troika fará chegar ao MEC..."

A delegação da FENPROF reiterou a necessidade de elaboração de lista de atividades docentes que correspondem a funções letivas e defendeu a correção de todas as graves distorções impostas, no ano passado, à organização das escolas e aos horários dos docentes.

Matérias relacionadas com a educação especial e com o ensino particular e cooperativo serão analisadas em reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 22.

Calendário escolar
e organização do próximo ano letivo

Sobre o calendário escolar, Mário Nogueira referiu que não se esperam grandes alterações e lembrou tomadas de posição da Federação que apontam para a necessidade de respeitar os ritmos de aprendizagem dos alunos, criticando a falta de autonomia que impede as escolas de tomarem a iniciativa nomeadamente quanto a paragens para reflexão e estruturação do trabalho. Aguardam-se, entretanto, projetos do MEC sobre o calendário escolar para 2013-2014 e sobre a organização do próximo ano letivo. 

A luta e o Congresso

Questionado pelos jornalistas sobre "a resposta" dos professores face às ameaças que pairam sobre a educação e a profissão docente, ampliadas com o regresso da troika ao nosso país, Mário Nogueira recordou que, ao longo da passada semana, os professores, em todo o país, pronunciaram-se, através de questionário, sobre as principais preocupações que têm em relação ao futuro da Educação e também da sua profissão, sendo ainda chamados a pronunciarem-se sobre as formas de luta que consideram mais adequadas e com as quais se comprometem para protestarem contra a política do governo e exigirem outra política. 

Os milhares de questionários respondidos, salientou mais adiante,  irão ser agora analisados, permitindo à FENPROF, no seu 11.º Congresso, que se realiza nos dias 3 e 4 de maio, em Lisboa, elaborar o plano de ação e luta que, a ser aprovado, será levado por diante no futuro próximo./ JPO


Nota anterior:

Eram 22.32 horas de sexta-feira, dia 12 de abril, quando chegou à FENPROF a convocatória, enviada pelo chefe de gabinete do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013 (quarta-feira), pelas 15h00, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;

2. Auscultação sobre as propostas de diplomas Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014;

3. Educação Especial e Ensino Particular e Cooperativo.

Ou seja, de uma só vez, o MEC pretende despachar aspetos que são de negociação obrigatória pelas implicações na vida profissional dos docentes (pontos 1 e 2), outros que são decisivos para o futuro imediato da organização do funcionamento das escolas (ponto 2) e, por último, num ponto 3, dois assuntos que, pela sua complexidade, deveriam ser abordados, cada um, numa reunião.

Aliás, sobre estes assuntos (Educação Especial e Ensino Particular e Cooperativo), o ministro aceitou essas reuniões específicas com os secretários de Estado que os acompanham, em setembro do ano passado, mas elas nunca se realizaram.

É de notar que, apesar de a matéria que consta do ponto 2, bem como a Educação Especial, serem da responsabilidade do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, a reunião é convocada pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

Será João Grancho que teme dar a cara e assumir as suas responsabilidades junto da organização mais representativa dos professores e educadores portugueses? Ou será João Casanova de Almeida que estará eventualmente a pretender “meter a foice em seara alheia”, pretendendo assumir responsabilidades que, na verdade, não tem?

Acresce ainda que em relação a nenhuma das matérias (nomeadamente as que constam dos pontos 1 e 2) o MEC enviou documentos preparatórios, pelo que a FENPROF desconhece quais as propostas que este possa ter para apresentar na reunião que convocou.

Não obstante a forma como o MEC convoca esta reunião, a FENPROF estará presente reiterando, no ponto 1, a necessidade de elaboração de lista de atividades docentes que correspondem a funções letivas; relativamente ao ponto 2, defenderá a correção de todas as graves distorções impostas, no ano passado, à organização das escolas e aos horários dos docentes; sobre Educação Especial, a FENPROF proporá uma reorganização do setor, pelo que, nesse sentido, apresentará uma proposta que discutiu com os professores e aprovou nos seus órgãos; sobre Ensino Particular e Cooperativo, pretenderá conhecer o resultado das auditorias desenvolvidas pela IGEC aos colégios privados dos grupos GPS, bem como o estado em que se encontra a anunciada revisão do regime relativo a este subssistema.

O Secretariado Nacional da FENPROF
15/04/2013