Nacional
Cortes orçamentais

Ruptura no ensino superior ameaça aulas e investigação

25 de outubro, 2012
Se a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013 for aprovada tal como está, as instituições do ensino superior serão obrigadas a reduzir encargos de funcionamento e a cortar no corpo docente, nomeadamente através da não renovação dos contratos dos professores convidados, e, consequentemente, o número de "cadeiras". 

Em declarações ao PÚBLICO, os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira, manifestaram a esperança de que a situação ainda venha a ser resolvida em sede parlamentar. Porém, avisam que se isso não vier a acontecer, o funcionamento das instituições será seriamente afectado.

Menos 200 milhões desde 2005

Em causa está o facto de, em cima do corte de 3,5% acertado em Julho, o Ministério das Finanças ter decidido, por um lado, não transferir a totalidade das verbas relativas à reposição do subsídio de Natal, e por outro, aumentar em cinco pontos percentuais a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Uma decisão que não foi comunicada a ninguém e que, sabe o PÚBLICO, até apanhou de surpresa o próprio ministro da Educação, Nuno Crato, que já afirmou que irá tentar resolver o problema. Com isto, as universidades perderiam mais 57 milhões de euros em 2013, colocando-as "numa situação de ruptura orçamental". Desde 2005, as universidades já perderam 200 milhões de euros.

O reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, diz que os cortes agora conhecidos vão "degradar as condições de trabalho e provavelmente o número de professores convidados vai ter de ser reduzido e o número de disciplinas também". Acrescenta que será "impossível fazer qualquer obra de manutenção" ou renovar equipamentos de laboratório.

Algarve sem salários

O reitor da Universidade do Algarve, João Guerreio, foi ainda mais longe ao admitir à agência Lusa que se estes cortes forem para a frente em 2013 não haverá dinheiro para pagar salários.

O presidente da entidade que representa os politécnicos, Sobrinho Teixeira, não tem dúvidas de que a proposta de orçamento "não é executável" e que "fechar as instituições até nem vai representar um ganho acrescido pois mais de 90% das despesas continuam". "A não ser que se cometa a ilegalidade de não pagar os salários aos docentes", acrescentou. Nas contas dos politécnicos, a mais recente decisão das Finanças implica uma redução de 23,5 milhões de euros.

O PÚBLICO tentou obter explicações por parte dos ministérios da Educação e das Finanças, mas não obteve qualquer resposta.

Universidade do Minho admite
desligar aquecimento


É uma solução "extrema", como admite o reitor António Cunha, mas a Universidade do Minho (UM) pode desligar o aquecimento das suas instalações durante o Inverno. A decisão é uma das poucas respostas que a instituição vê como possíveis para responder aos cortes ao seu financiamento.

"Se isto tivesse sido decidido durante a negociação, em Julho, talvez se conseguissem fazer reduções, mas o ano lectivo está a decorrer e fizemos contratações de professores a pensar num determinado orçamento", explica António Cunha.

"Agora, não posso fazer outra coisa que não seja desligar a luz e o aquecimento", ilustra o reitor. A UM pondera ainda acabar com cursos pós-laborais e outras actividades de formação com menos procura, para reduzir custos. 

João d´Espiney, Público, 25/10/2012