Caro cidadão /Cara cidadã
É hoje por todos aceite que um país que não aposte na educação, na formação e no conhecimento é um país sem futuro. Ao reduzir a qualidade da escola pública, ao provocar um desemprego massivo de professores, educadores e investigadores, ao acentuar o subfinanciamento de todo o sistema educativo, incluindo o ensino superior e a investigação científica, o governo do PSD/CDS está a arruinar o país, está a comprometer o futuro de todos nós.
Durante 38 anos – o tempo após a revolução de Abril – os portugueses construíram uma escola pública a que a quase totalidade da população em idade escolar pôde aceder, desde o pré-escolar até pelo menos ao 9º ano. E se é verdade que os nossos níveis de frequência do ensino secundário (do 10º ao12º anos) e do superior se mantêm longe dos níveis dos países mais desenvolvidos, também é verdade que mesmo aí conseguimos que a frequência aumentasse substancialmente. Com inteligência, empenho e luta construímos uma escola orientada pelo princípio da igualdade, uma escola onde fizemos questão de incluir todos, mesmo os que se apresentam com necessidades educativas especiais. É esta escola democrática que o governo de Passos Coelho quer intencionalmente destruir.
A uma escola pública assente nos princípios da igualdade e da qualidade para todos, este governo contrapõe, com a reorganização curricular e a regulamentação da escolaridade obrigatória que quer impor, uma escola pública pedagogicamente empobrecida. A uma escola orientada pelos princípios da igualdade de acesso e do direito ao sucesso para todos, este governo contrapõe uma escola orientada pelo princípio da seleção, com o intuito claro de criar umas poucas escolas para as elites económico-sociais, nas quais a qualidade seria garantida, impondo à maioria da população escolas de baixa qualidade, resultante do empobrecimento do currículo, da instabilidade laboral de milhares de docentes, do desenvolvimento precoce de um sistema de seleção dos alunos, do subfinanciamento e da redução drástica das ofertas para jovens e adultos nas escolas públicas.
Não é possível uma escola de qualidade quando se aposta na criação de agrupamentos com um número exorbitante de alunos (os chamados mega-agrupamentos), ao arrepio do caminho traçado pelos países desenvolvidos que apostam em escolas com menos de mil alunos para que a cada um possa ser dada a devida atenção. Não há qualquer possibilidade de qualidade pedagógica em escolas gigantescas.
Ao mesmo tempo que lança, intencionalmente, no desemprego um elevadíssimo número de professores (20.000 ou mais!), o governo impõe o aumento do número máximo de alunos por turma em todos os ciclos de ensino, reduz drasticamente as práticas experimentais nas ciências e nas áreas tecnológicas, elimina disciplinas indispensáveis à formação global da pessoa humana. Mesmo o número de alunos por turma quando estas incluem crianças com necessidades educativas especiais, que deveria ser de 20, está a ser desrespeitado tornando extremamente difícil o acompanhamento destas crianças e jovens.
No ensino superior, as dificuldades económicas e o aumento sucessivo das propinas estão a obrigar muitos estudantes a abandonar os seus cursos. Os cortes no financiamento das universidades e dos politécnicos, para além de lançarem professores para o desemprego, diminuem os apoios sociais aos estudantes e prejudicam a qualidade do ensino.
Porque apostar no futuro é apostar na educação e apostar na educação é construir uma escola de elevada qualidade para todos, impõe-se uma radical mudança das políticas que estão a ser seguidas. Os professores e educadores que o governo quer despedir fazem falta nas nossas escolas para que se construa um sistema educativo de qualidade para todos. É em nome dessa exigência democrática e de justiça social que os professores, educadores e investigadores estão em luta.
Para defender uma escola pública de qualidade para todos, precisamos também do seu apoio.
FENPROF