"A gravíssima situação que se está a viver nas escolas não permite hesitações ou esperas..."
São palavras do Secretário Geral da FENPROF na conferência de imprensa realizada após a reunião de dois dias (18 e 19 de julho) do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Profssores.
Como destacou Mário Nogueira no encontro com a comunicação social, que decorreu ao princípio da tarde desta quinta-feira (19/07), em Lisboa, "é preciso intervir já!".
"Se não se fizer nada agora", alertou o dirigente sindical, "em setembro será o pior cenário de desemprego e instabilidade entre os docentes de que há memória depois do 25 de Abril de 1974".
Concentrações regionais
"Na próxima semana", prosseguiu Mário Nogueira, "os educadores e professores voltarão à rua em concentrações regionais, de norte a sul do país. Após essa semana de luta e protesto, no dia 27 de julho serão entregues no MEC, na Av. 5 de Outubro, as tomadas de posição que forem aprovadas nessas ações".
Entretanto, no próximo dia 3 de setembro os dirigentes da FENPROF estarão nos Centros de Emprego, em todo país, para aí apoiarem os docentes desempregados que nesse dia, que deveria ser o do regresso às escolas, será, para muitos, o momento de solicitar subsídio de desemprego.
Em todas as ações públicas dinamizadas pela FENPROF será divulgado junto da população um documento em que se aborda a situação que marca a atualidade da escola pública portuguesa, salientando que "empobrecer a Escola é arruinar o País".
A reunião do CN, o órgão máximo da Federação entre Congressos, teve lugar na sede da FENPROF e o seu horário foi adaptado de forma a que os conselheiros nacionais pudessem participar nas iniciativas parlamentares que, a 18 e 19, levaram responsáveis do MEC à Assembleia da República.
Mostrar serviço à troika?
Como realçou a FENPROF, "este Conselho Nacional teve lugar num momento em que, provavelmente por estarmos em vésperas de nova deslocação da troika a Portugal, todos parecem ter ganho um novo fôlego para lhe apresentarem serviço: é o MEC, que move um dos mais violentos ataques de sempre à Escola Pública, com reflexos imediatos e gravíssimos junto dos seus profissionais; é a AEEP, que tenta baixar os salários dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo e ameaça com despedimentos se não for esse o caminho; é o MNE, que quer introduzir alterações ao regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro; são as instituições Ensino Superior que, depauperadas, estão a afastar docentes em número nunca visto."
Nesta conferência de imprensa, o Secretário Geral esteve acompanhado dos dirigentes António Avelãs (SPGL), Manuela Mendonça (SPN), Anabela Sotaia (SPRC), Joaquim Páscoa (SPZS), Sofia Canha (SPM) e António Lucas (SPRA).
Vazio de perspetivas
"Este é um momento extremamente complexo para o país, o ensino, as escolas e os professores", observou Mário Nogueira, ao alertar para as consequências das medidas do MEC orientadas para o aumento brutal do desemprego na educação.
"Além da austeridade e dos sacrifícios, depois das reduções e cortes salariais, surge agora este ataque ao emprego dos docentes. O duplo objetivo desta política é, já em setembro, fazer desaparecer os contratados (podem chegar aos 20 000) e atirar para uma situação de instabilidade cerca de 15 000 docentes dos quadros sem atividade letiva (devido aos horários-zero)", salientou.
O MEC, acusou o dirigente sinical, apersenta "um vazio de perspetivas de futuro para estes professores, enquanto profissionais e enquanto cidadãos".
Exigências centrais
A propósito da reunião no MEC na próxima segunda-feira (23/07/2012), Mário Nogueira sintetizou as reivindicações que serão apresentadas ao Ministro Nuno Crato:
- Vinculação dos docentes que reúnam as condições previstas na lei geral do trabalho;
- Atribuição de serviço letivo a todos os docentes dos quadros;
- Redução do número máximo de alunos por turma (não tem sentido que escolas com inúmeros docentes sem horário atribuído se organizem com turmas de 30 alunos);
- Alteração de normas do Despacho normativo n.º 13-A/2012 (sobre organização do ano letivo), sendo recuperadas as horas retiradas à direção de turma, mantendo-se o crédito de horas por escola / agrupamento, ainda que agrupem com outros, sendo retirados mecanismos que agravem assimetrias, tendo todas as escolas ou agrupamentos acesso ao crédito máximo previsto, manutenção dos tempos letivos de 45 minutos, entre outras;
- Suspensão de vigência da revisão da estrutura curricular, iniciando-se, desde já, um amplo debate para a realização de uma reorganização efetiva e coerente;
- Agregação de escolas e agrupamentos apenas nos casos em que exista consenso na comunidade educativa, nomeadamente por parte da autarquia e dos conselhos gerais das escolas;
- Respeito pela autonomia das escolas na decisão sobre a sua oferta educativa e formativa;
- Pagamento da compensação por caducidade aos docentes, sem necessidade de recurso aos tribunais onde o MEC já foi condenado a pagar aos professores na sequência de 39 sentenças.
Educação gerida pelas Finanças
"Deixem-nos ser professores! Deixem-nos trabalhar! As escolas precisam de tranquilidade e estabilidade para levarem por diante as suas responsabilidades. Basta de normas que contrariam normas, que todos os dias chegam às escolas", realçou Mário Nogueira, que, antes, tinha alertado para as consquências de uma política educativa que é imposta por "imposições que vêm de fora".
"A Educação no nosso país", afirmou, "é gerida pelo Ministério das Finanças".
Incompetência técnica
e incapacidade política
A atuação do Ministério de Nuno Crato tem evidenciado "incompetência técnica e incapacidade política", destacou o Secretário Geral da FENPROF no período de perguntas e respostas desta conferência de imprensa, em que mais uma vez a FENPROF chamou a atenção para a importância do trabalho de todos os professores na construção de uma escola pública de qualidade capaz de responder aos desafios do presente e do futuro do país./ JPO
